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Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 05 de Fevereiro de 2015. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de 2015, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do ano de 2015 (dois mil e quinze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa e Milton da Silva Nazário, que assinaram o livro de presenças. Ausente o vereador Roberto Luchetta.Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Ofício n° 21/2015 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 01/2015, dispõe sobre as medidas necessárias à prevenção, combate e erradicação da Leishmaniose no âmbito do município de Piquerobi, Estado de São Paulo, e dá outras providências; Ofício n° 27/2015 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 02/2015, dispõe sobre alteração de Lei que especifica e dá outras providências; Requerimentos n°s 01 e 02/2015. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 29ª sessão ordinária realizada no dia quinze de dezembro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Requerimento n° 01/2015 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que seja prestado pelo Poder Executivo às seguintes informações e encaminhados os documentos que seguem: - Cópia de todos os adiantamentos realizados nos meses de novembro e dezembro de 2014, bem como das notas fiscais e documentos que os instruem, bem como o parecer do Controle Interno. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 02/2015 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que o Poder Executivo informe: - qual o valor recebido através do Programa Nacional de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, até a presente data, desde a implantação do programa em 2011; - qual o saldo atual disponível referente à verba recebida pelo referido programa; - qual investimento realizado, seu valor, nome dos beneficiados, através de certidão fornecida pelo setor competente. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e desejou bom retorno para todos os vereadores, em seguida, comentou sobre o Requerimento 01/2015, que já tinha solicitado o mesmo em outubro do ano anterior, citou também, sobre o Requerimento 02/2015, que o mesmo está sendo cobrado pelos funcionários porque o Executivo havia prometido enviar Projeto de Lei ao Legislativo para legalização do repasse do valor recebido aos funcionários da Unidade de Saúde da Família. Disse que o salário mínimo nacional passa a valer R$788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) e ainda não foi alterado na folha de pagamento dos funcionários municipais, em seguida, falou a respeito do vale alimentação e pediu ao Sr. Prefeito Municipal para que dentro das possibilidades o mesmo seja elevado para R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) visto que a tendência é aumentar o valor dos produtos anualmente, assim, dificultando mais as aquisições. Lembrou que esteve na USF Unidade Básica da Família e que tinha feito pedido de exame de sangue, mas teve a informação de que já havia mais de quinze dias que a unidade estava desprovida do atendimento e fez questão de ressaltar que é um absurdo. Finalizando, comentou que soube de que o veiculo do Executivo estava em Presidente Venceslau para revisão havia mais de um mês, mas que não tinha sido liberado antes, por falta de pagamento. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e agradeceu pelo retorno e volta às sessões, parabenizou o Sr. Presidente José Vergani Netto por mais um ano a frente do Legislativo, em seguida, explicou ao nobre vereador Jocimar Giacomeli a respeito do salário mínimo, que só terão o aumento os funcionários que não recebem acima do salário mínimo nacional, e os demais servidores públicos municipais, terão a concessão de reajuste salarial somente no período exato.  Falou sobre a ausência de iluminação do trevo principal, que está muito preocupado e precisa ser rapidamente solucionado antes que aconteçam acidentes, que também houve boatos que no local já fizeram vitimas de assaltos, destacou. Desejou as condolências aos familiares do Sr. Deoclides Martins Gimenes e Sra. Luzia Lopes dos Santos. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e desejou bom retorno para todos os vereadores, que façam junto a ele mais um ano de trabalho em grupo com transparência e seriedade. Desejou as condolências aos familiares do Sr. Deoclides Martins Gimenes e Sra. Luzia Lopes dos Santos, por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

   

                                                                             

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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