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Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 05 de Fevereiro de 2016. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de 2016, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do ano de 2016 (dois mil e quinze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Ofício n° 25/2016 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 01/2016, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica; Requerimento n° 01/2016; Indicação nº 01/2016 de autoria do vereador Ademir Raysaro, que solicita do Executivo, providências no sentido que seja instalado aparelho de ar condicionado na Clinica de Fisioterapia Municipal; Indicação nº 02/2016 de autoria do vereador Higor Gonçalves Ferreira, que solicita do Executivo, providências no sentido que este Executivo determine ao setor competente que efetue a poda ou arranque por completo os Hibiscus do canteiro central da Av. Prefeito Julio Bariani. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 29ª sessão ordinária realizada no dia quinze de dezembro passado e a Ata da 5ª sessão extraordinária realizada no dia vinte e um de dezembro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura das Atas. Em discussão e sem oradores, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 01/2016 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 01/2016 de autoria do vereador Higor Gonçalves Ferreira, que o Sr. Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis, o valor efetivamente economizado com a edição do Decreto n° 030/2015, pormenorizando nas respectivas áreas de abrangência do Decreto. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli cumprimentou os presentes, disse que o Sr. Prefeito fez comentários de que não seria pago o 13° salário e mencionado ainda que havia “pai de santo” torcendo para que o referido salário não fosse pago em dia. Após, teve informações de que o Sr. Prefeito havia feito uma reunião na USF Unidade de Saúde Família e tinha mencionado que o pagamento de janeiro seria pago  sob  pressão deste vereador e também do Sr. “Hélinho”. Esclareceu em relação ao vale alimentação que, já havia feito Indicação solicitando do Executivo à melhoria do valor, mas não obteve respostas até hoje. Salientou que ficou indignado com a interrupção do atendimento na USF Unidade de Saúde da Família durante o final de ano e, foi procurado por paciente que havia tido bebê, pois a mesma necessitava de alguns medicamentos e não tinha acesso à Unidade porque se encontrava fechada, por isso, teve que colaborar arcando com os necessários medicamentos. Afirmou, também, que alguns pacientes tiveram que arcar com combustíveis em ambulâncias para locomoção à Presidente Prudente, porque o Sr. Prefeito, responsável pelas requisições, muitas vezes se encontrava em jogatina e deixava os motoristas a sua espera, dando continuidade, frisou que a referida situação é  vergonhosa para os srs. vereadores. Em referência ao pagamento dos salários dos servidores municipais, lembrou que, Prefeito algum deve se exaltar porque está pagando o mesmo, uma vez que é obrigação legal do Executivo manter salários do funcionalismo em dia, em seguida, lembrou que, através do Ministério Público, foi divulgada última posição do município de Piquerobi em relação à transparência, assim como, Marabá Paulista e Ribeirão dos Índios. Finalizando, comentou que, na administração de 1989 a 1992 o atual prefeito era vereador e o mesmo solicitou o prédio do Poder Legislativo no dia 25/12 para realizar greve de fome visto a falta de cestas básicas que o então Prefeito à época, Orivaldo Rayzaro não cedeu aos munícipes carentes, lembrando, gostaria de saber quantas cestas básicas o atual prefeito cedeu as pessoas carentes referente ao ano de 2015, nenhuma, afirmou. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e, agradeceu pelo retorno do recesso, parabenizou o Sr. Presidente José Vergani Netto pela devolução do duodécimo e pela sua integridade diante do Poder Legislativo com todos os vereadores e funcionários, após, comentou sobre a obra de galeria, esclareceu que havia comunicado ao responsável que deixasse para iniciar a referida obra após o final de ano, mas o mesmo esclareceu que já tinha sido licitada, portanto foi iniciada, explicou que, o Poder Executivo deve autorizar um obra dentro da zona urbana, somente quando tiver a garantia de que ela será concluída no prazo certo para não causar danos irrecuperáveis, nem prejudicar as moradias ao redor, pois todos os vereadores são cobrados diariamente pelos munícipes devido a falta de responsabilidade, explicou, também que, o local da obra de galeria está completamente impossibilitado de transitar e, ninguém merece a situação em que encontra essas ruas, destacou. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e agradeceu ao nobre vereador Gilberto Marcelino Bonini pelas palavras, disse que o Poder Legislativo fez a devolução do duodécimo no valor de quase R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o qual foi válido no pagamento do 13° salário do funcionalismo público da prefeitura municipal, após, finalizou agradecendo aos nobres vereadores por terem o elegido dois mandatos consecutivos como Presidente e também aos funcionários do Legislativo pelo companheirismo e integridade, por fim,agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

                                                                            

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

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