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Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 15 de fevereiro de 2018. Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de 2018, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do ano de 2018 (dois mil e dezoito). Sob a Presidência do vereador Jocimar Giacomeli, secretariado pelos vereadores Gilberto Marcelino Bonini e Ademir Raysaro, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Arnaldo Alves dos Santos, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, José Vergani Netto, Manoel José Costa e Roberto Luchetta que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quórum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Nada constou.Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE VOTACAO. Constando a Ata da 1ª sessão ordinária realizada no dia cinco de fevereiro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2018 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a aprovação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Piquerobi-SP, e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 03/2018 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito especial que específica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 04/2018 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito suplementar que específica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador José Vergani Netto, cumprimentou os presentes e iniciou discorrendo que na última sessão foi questionado sobre o trator conquistado através de emenda parlamentar pelos vereadores do PSDB dessa Casa junto ao Deputado Federal Silvio Torres, sobre o mesmo, obteve alguns dados que esclareceram algumas dúvidas, que, quando foi realizado o cadastro desse trator e seus equipamentos, o valor médio no mercado na época era de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), quando houve a licitação esse valor aumentou para R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais), devido a atualização do mercado do qual o convênio feito pagaria R$146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) mais a complementação da prefeitura de R$ 35.250,00 (trinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Ainda, foi solicitado pela caixa econômica federal, que a prefeitura comprovasse um acréscimo de 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) em relação ao orçamento inicial, também, foi recolhida a taxa de reprogramação de convênio e realizado uma nova pesquisa no mercado para comprovar essa alteração de valor, e, a nova pesquisa de mercado realizada em 03 (três) fornecedores, elevou esse valor para R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), então, encaminhando os novos orçamentos para a caixa federal e constatando a alta do mercado, levando-se em consideração que um novo processo licitatório de alteração de valor e contrapartida no dia 30/01/2018 às 11:00am, a caixa federal enviou um e-mail liberando o termo aditivo que aceitou a alteração da contrapartida e oficio autorizando a execução desse contrato. No dia 06 desse mês, a prefeitura emitiu ordem de serviço para a empresa entregar os equipamentos, ficando programado para o dia de amanhã, e amanhã, essa empresa que ganhou a licitação fará a entrega desse trator. O atraso se deu, porque a caixa federal recusou a contrapartida de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), mas agora será feita vistoria de onde será entregue esse trator. Quanto a compra do carro para esse Legislativo, não contraria a idéia do Sr. Presidente, pois é de seu direito e responsabilidade, mas esse valor para uma cidade como Piquerobi, seria melhor aproveitado em outros setores, concluiu o nobre vereador. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e iniciou discorrendo que é com esse Projeto de Lei dos resíduos sólidos que vemos a posição de cada vereador dessa Casa, porque se não tivessem tomado providência há algum tempo atrás, nossa cidade, atualmente estaria recebendo lixo de outro município. Sobre a aquisição do carro para o Legislativo, o Sr. Presidente viu necessidade nisso, porque em diversas ocasiões que a Câmara precisou de favores do Executivo, não disponibilizaram nenhum veículo para que fossem levados documentos ou até protocolados onde deviam, por exemplo, no ministério público, tribunal de contas e em outros locais onde inclusive o Sr. Presidente teve que muitas vezes ir com seu próprio carro à disposição de serviços dessa Casa, portanto, o mesmo viu a indispensabilidade dessa aquisição, que atualmente está sendo de muita valia para a Câmara. Em seguida, falou para o nobre vereador Higor Gonçalves Ferreira, que o Presidente dessa Casa e quaisquer que passar por aqui, utiliza o duodécimo da forma que quiser quando se vê necessidade de investimento do mesmo e que devemos respeitar cada decisão tomada, principalmente quando é de grande valia como a compra desse carro, ainda, lembrou ao nobre vereador, que antes de efetuar publicações críticas em redes sociais, que passe a ter mais conhecimento de cada necessidade e respeito pelas decisões do Sr. Presidente. Sobre o trator, quando se firmou o convênio, foi feito um levantamento em várias empresas para saber se o valor daria para a aquisição dos implementos, visto que, quando um recurso financeiro de um convênio entra na conta da prefeitura tem que acelerar-se o processo, ressaltou o nobre vereador. Continuando, disse que esse convênio foi efetuado quando ainda trabalhava na Casa da Agricultura na qual foi funcionário por muitos anos e inclusive Presidente da Associação dos Produtores rurais, onde, com outros membros, já buscaram muitas vezes convênios em benefício da população e em especial para atender as necessidades dos produtores rurais desse município, também, nunca perderam nenhum convênio e nem sequer deixaram algum atrasar. Depois, falou que é direito de todo vereador cobrar, pois todos vereadores têm direito a isso, mas, antes, deve-se analisar as situações, cobrar e comentar também os acontecimentos por parte do Executivo, além do mais, comentá-los para tornar-se públicos, porque, isso os vereadores da situação não costumam fazer. Por exemplo, lembrando aqui, temos algo muito sério que não costuma ser comentado e nem sequer questionado pelos vereadores da situação, como o anfiteatro em nosso município que está montado e pronto há mais de 08 (oito) anos, algo que seria de muita utilidade para todos de nossa cidade e está lá parado até hoje, também, o antigo clube de piscinas Chaparral Clube de Campo que foi concedido pela Sabesp para a Prefeitura por tempo indeterminado, onde a administração de 2009/2012 deixou pronto um croqui para a construção de um Centro de Educação Ambiental, para que a administração seguinte continuasse e até hoje não foi feito, e o local está lá completamente abandonado, destacou o nobre vereador. Após fez uso da palavra o vereador Higor Gonçalves Ferreira, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo que não se arrepende da sua postagem quanto a aquisição do carro do Legislativo, porque foi um gasto desnecessário a compra desse veículo. Em seguida, disse que em 2013 o Presidente era José Vergani Netto, e nesse ano, foi feita uma devolução para o Executivo de R$  51.560,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta reais), bem como em 2014 R$ 65.786,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais), em 2015 R$ 59.120,00 (cinquenta e nove mil, cento e vinte reais) e em 2016 R$ 33.425,00 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) que ajudaram na folha de pagamento e também no 13º salário dos funcionários municipais, ou seja, foi usado em coisas mais necessárias. Ainda, falou que o Sr. Presidente tem direito de utilizar o duodécimo da forma que quiser e que não está questionando isso, mas não havia necessidade de comprar um carro para o Legislativo que não vai ter muito uso, além do mais, num valor alto como foi e que poderia ter sido usado para outras coisas, finalizou o nobre vereador. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e iniciou falando da aquisição do carro do Legislativo, que se tiver alguma coisa para falar com relação ao mesmo, fala em sessão na Câmara Municipal e não em redes sociais, porque isso é uma vergonha. Em seguida, compreende a posição do nobre vereador José Vergani Netto quanto a aquisição do carro da Câmara, mas quando o mesmo foi Presidente dessa Casa por seis anos, nunca precisou se preocupar em comprar um carro para esse Legislativo quando estava à frente dirigindo os trabalhos dessa Casa, porque tinha um Prefeito à época à sua disposição todo momento para tudo que precisava inclusive para ceder veículos para atender as necessidades dessa Casa em seu favor. Depois, explicou que a compra do referido veículo se deu justamente por esse motivo, porque a Câmara não estava tendo apoio no que precisava e isso dificultava muito o andamento dos trabalhos, ainda, falou que muitas vezes usou seu próprio carro para prestar serviço à Câmara e que da mesma forma que o Sr. Prefeito tem direito de comprar um veículo para facilitar seus trabalhos o Presidente do Legislativo também tem, a única diferença é que o Sr. Prefeito não tem responsabilidade, porque qualquer pessoa conduz o carro oficial do Executivo. Em seguida, disse que o nobre vereador Higor tem que ser imparcial e ainda aprender a reconhecer que há muitas coisas erradas por parte do Executivo, também, tornar-se público em redes sociais todos os erros da administração que o nobre vereador nunca cita, por exemplo, a perda de uma verba para a saúde de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reciclagem e dentre outros erros que a população não sabe. Depois, ressaltou que fora o trator alcançado pelos vereadores do PSDB e PTB dessa Casa de Leis, conseguiram também R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) para a saúde e isso o nobre vereador Higor não comenta e nem sequer divulga em rede social, algo importante e de grande valia que deveria ser de conhecimento da população. Finalizando, sobre a Indicação de sua autoria nº 01/2018, na qual solicita que o Executivo vise Vale Alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), pediu que o nobre vereador Higor também comece a cobrar do Sr. Prefeito, já que tudo é mais fácil quando a cobrança vem dos vereadores da situação do que da oposição, porque os funcionários já estão sem aumento há 03 (três) anos e isso é muito sério, por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.   

 

                               

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

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