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Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 07 de Março de 2016. Aos sete dias do mês de março do ano de 2016, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Requerimentos nºs 02 e 03/2016; Indicação nº 04/2016 de autoria da vereadora Joelma dos Santos, para que este Executivo tome providências no sentido que seja disponibilizado o transporte diário de crianças de toda zona urbana até a nova creche, principalmente àquelas com algum tipo de deficiência física e ainda cujas mães possuem mais de um filho em idade de colo visto a dificuldade de locomoção devido à distância da mesma; Indicação nº 05/2016 de autoria da vereadora Joelma dos Santos, para que este Executivo efetue instalação de ventiladores no pátio da escola EMEIF Vergani. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 3ª sessão ordinária realizada no dia vinte e cinco de fevereiro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2016 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração de lei que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 02/2016 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de todas as portarias de nomeação de servidores efetivos e comissionados a partir de julho de 2015, até a presente data; cópia de todos os contratos temporários a partir de julho de 2015 ate a presente data; cópia de todos os recibos de pagamento da frente de trabalho a partir de julho de 2015 até a presente data. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 03/2016 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que seja encaminhado a Câmara Municipal a folha de pagamento do mês de fevereiro 2016. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e comentou sobre o Requerimento de sua autoria nº 02/2016, disse que esteve em reunião com alguns vereadores, também, com o Jurídico da Câmara o qual informou que o índice do limite de gasto com pessoal não poderia exceder os 51,30%, dando continuidade, explicou que sua preocupação é com o Legislativo visto que o balancete é encaminhado à Câmara Municipal, por isso, solicitou o referido Requerimento. Após, disse que segundo informações, houve novamente uma colisão com mais uma ambulância, finalizando, pediu ao Sr. Presidente que oficie o Executivo a fim de investigar o ocorrido, porque não houve nenhum boletim de ocorrência, frisou. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e iniciou enviando as condolências aos familiares do Sr. Clóvis Antônio de Alencar Ex Diretor da Cati Regional onde o mesmo realizou um trabalho muito árduo com sua equipe por mais de 20 (vinte) anos, dando continuidade, disse que muitos vereadores acompanharam seu trabalho durante algumas reuniões que inclusive tiveram vários projetos de micro bacias do Estado de São Paulo cuja cidade de Piquerobi foi beneficiada, exaltou. Após, comentou sobre o Projeto de Lei nº 02/2016, disse que houve um equívoco por parte dos munícipes quais disseram que os vereadores não votariam o referido Projeto inclusive que não haveria mais a construção das casas da CDHU, portanto, explicou que esteve em reunião com o nobre vereador Ademir Raysaro, o Sr. Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Engenheiro e Departamento Jurídico onde discutiram sobre o P.L. nº 02/16 e, que entraram em consenso em relação ao referido Projeto devido  a metragem que é considerada irrisória, salientou. Ainda, comentou que todos os vereadores serão comunicados, tal como, o Sr. Prefeito, para que o P.L. tenha parecer favorável. Finalizando este expediente, o Senhor Presidenteagradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

                                                                            

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

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