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Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 15 de Abril de 2015. Aos quinze dias do mês de abril do ano de 2015, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do ano de 2015 (dois mil e quinze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Ofício n° 111/2015 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 09/2015, autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e da outras providências; Indicação n° 09/2015 de autoria do vereador Higor Gonçalves Ferreira, que solicita do Executivo providências no sentido para que atenda aos moradores do bairro Barra Funda em especial da Rua Vinte de Outubro com o encontro da Rua Pedro Luchetta para que faça sentido único da referida rua; Indicação n° 10/2015  de autoria do vereador Higor Gonçalves Ferreira, que solicita do Executivo providências no sentido para que atenda aos moradores do bairro Barra Funda em especial da Rua Alfredo Marcondes Cabral  nas proximidades do Estádio Municipal Conrado Isidoro Paludeto que efetue a implantação de um obstáculo; Indicação n° 11/2015  de autoria do vereador Gilberto Marcelino Bonini, que solicita do Executivo providências no sentido para que Oficie a CODASP a fim de que a mesma efetue adequação da estrada vicinal que liga a sede do município de Piquerobi à cidade de Santo Anastácio. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 7ª sessão ordinária realizada no dia seis de Abril passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 07/2015 de autoria do Executivo Municipal, autoriza a Prefeitura Municipal de Piquerobi a conceder auxílios/subvenções para entidades sociais e filantrópicas do orçamento de 2015. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 08/2015 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração na redação do artigo 1.° e § 2.° da Lei Municipal n.° 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidentefranqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo que não entendeu o porquê demorou em chegar ao Poder Legislativo as respostas dos cancelamentos dos empenhos, que conforme a Lei Orgânica os mesmos só podem ser cancelados através de Decretos, por isso, disse que encaminhará ao jurídico para que sejam tomadas as providências cabíveis, ressaltou. Comentou que há dois anos houve acidentes diferentes com veículos municipais, sendo um da saúde e um caminhão basculante, mas até o momento ambos não tiveram os devidos consertos e pediu ao Sr. Presidente para que oficie o Sr. Prefeito solicitando o motivo. Lembrou que o Sr. Prefeito Municipal no começo do seu mandato disse que a USF Unidade de Saúde da Família necessitava de um Farmacêutico devido algumas cobranças, portanto, a administração contratou então o Sr. Bruno Cesar Custódio de Paula o qual permaneceu na respectiva função por três meses e logo depois foi desviado para o cargo de Diretor da Saúde, dando continuidade, esclareceu que não é contra o funcionário, mas a troca de função não justifica porque a farmácia está novamente desprovida de um responsável. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e comentou sobre a Indicação de sua autoria n° 11/2015 e pediu ao Sr. Prefeito Municipal para que oficie a CODASP para que a mesma realize a adequação da estrada vicinal que liga a sede do município de Piquerobi à cidade de Santo Anastácio, comentou também, sobre a resposta da Indicação de  sua autoria n° 03/2015, que não foi respondida de acordo com o que foi solicitado e explicou que foi pedido o fechamento com portões do novo pólo do CRAS Centro de Referência de Assistência Social de Piquerobi para que o local esteja livre do acesso de vândalos, mas não desativado, concluiu. Finalizando este expediente, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

                                                                            

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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