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Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 27 de Abril de 2015. Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de 2015, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 9ª (nona) Sessão Ordinária do ano de 2015 (dois mil e quinze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Projeto de Lei Complementar n° 01/2015 do Legislativo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da Lei Complementar n° 057/2005, que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar n° 02/2015 do Legislativo Municipal, dispõe sobre a Revisão Geral dos subsídios dos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo do município de Piquerobi-SP e dá outras providências; Ofício n° 121/2015 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 03/2015, dispõe sobre: Atualiza subsídios dos agentes políticos que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar n° 04/2015 do Executivo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar n° 05/2015 do Executivo Municipal, dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Municipais que especifica e dá outras providências; Ofício n° 129/2015 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 10/2015, dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 8ª sessão ordinária realizada no dia quinze de Abril passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 09/2015 de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e da outras providências. Em discussão e sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2015 de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da Lei Complementar n° 057/2005, que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Gilberto Marcelino Bonini, solicitando ao Presidente que dado a urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2015 de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre a Revisão Geral dos subsídios dos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo do município de Piquerobi-SP e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Gilberto Marcelino Bonini, solicitando ao Presidente que dado a urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário do vereador Higor Gonçalves Ferreira. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2015 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: atualiza subsídios dos agentes políticos que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Gilberto Marcelino Bonini, solicitando ao Presidente que dado a urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário do vereador Higor Gonçalves Ferreira. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2015 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Gilberto Marcelino Bonini, solicitando ao Presidente que dado a urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2015 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Municipais que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Gilberto Marcelino Bonini, solicitando ao Presidente que dado a urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade.  Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando a cantora Anieli Terrengue pelo lançamento do seu CD gospel, também esposa do seu primo Tiago Cordeiro Terrengue Rodrigues e desejou muito sucesso em sua carreira, após, comentou sobre o reajuste salarial, que se elevou o máximo dentro das possibilidades do Executivo e por fim solicitou para que o Sr. Prefeito  esteja revendo um bom aumento no vale alimentação. Finalizando, enviou as condolências aos familiares das Sras. Laura Maria de Souza Marques e Basilia Evangelista dos Santos Pereira. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e parabenizou o Sr. Prefeito Municipal pelo percentual do reajuste salarial e endossou as palavras do nobre vereador Ademir Raysaro, disse que vão pleitear para um aumento melhor no vale alimentação. Finalizando, enviou as condolências aos familiares das Sras. Laura Maria de Souza Marques e Basilia Evangelista dos Santos Pereira. Após fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo sobre os subsídios dos agentes políticos, que a inflação é um direito adquirido dos mesmos, após, solicitou que o Sr. Prefeito faça uma revisão com bons olhos para que conceda um aumento melhor no vale alimentação dos funcionários públicos. Finalizando, enviou as condolências aos familiares das Sras. Laura Maria de Souza Marques e Basilia Evangelista dos Santos Pereira. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e enviou as condolências aos familiares das Sras. Laura Maria de Souza Marques e Basilia Evangelista dos Santos Pereira, por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

                                                                            

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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