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Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 07 de maio de 2018. Aos sete dias do mês de maio do ano de 2018, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 10ª (décima) Sessão Ordinária do ano de 2018 (dois mil e dezoito). Sob a Presidência do vereador Jocimar Giacomeli, secretariado pelos vereadores Gilberto Marcelino Bonini e Ademir Raysaro, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Arnaldo Alves dos Santos, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, José Vergani Netto, Manoel José Costa e Roberto Luchetta que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quórum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Ofício nº 112/2018 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2018, dispõe sobre instituição de gratificação que específica e dá outras providências; Projeto de Lei nº 13/2018 do Executivo Municipal, dispõe alteração na redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 do Executivo Municipal, dispõe sobre: Atualiza subsídios dos agentes políticos que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 do Executivo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que específica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 do Executivo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que específica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 do Executivo Municipal, dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 121 e 122 da Lei Complementar nº 26/1996 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi que específica e dá outras providências; Requerimento nº 08/2018. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE VOTACAO. Constando a Ata da 9ª sessão ordinária realizada no dia vinte e cinco de abril passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA.  Única discussão e votação do Requerimento nº 08/2018 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que seja encaminhado à Câmara Municipal a folha de pagamento do mês de abril 2018. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e iniciou desejando as condolências aos familiares do Sr. Salvador José da Costa e irmão do nobre vereador Manoel José Costa. Em seguida, disse que chegou vários tipos de Projetos na Câmara, os mesmos foram lidos e serão muito bem analisados antes da votação pela comissão competente, por exemplo, sobre o aumento do funcionalismo público municipal, o Jurídico dará o parecer no Projeto, sendo ele retroativo e, depois, será votado pelos vereadores, mas, somente através da concordância da maioria dos funcionários municipais e também do Sindicato que os representam. Depois, pediu que os funcionários participem mais das Sessões, pois têm que estar por dentro da situação e principalmente unirem-se em busca do que os interessa também, devido à perda salarial que estão tendo. Devem ficar atentos, e buscar concessões como o índice de reajuste salarial e benefícios salariais por tempo de serviço em vez de R$ 50,00 ou R$ 100,00 de horas extras mensais, que não vão incorporar aos proventos de aposentadoria. Ainda sugeriu, que os funcionários passem a ter mais conhecimento do referido Projeto de Lei antes da sua votação, para não originar controvérsias e futuros problemas para o servidor público municipal. Por fim, parabenizou todas as mães pelo “Dia das Mães” Após, fez uso da palavra o vereador Manoel José Costa, cumprimentou os presentes e iniciou falando que o referido aumento salarial é pouco, mas beneficiará muito o funcionalismo público municipal. Em seguida ressaltou, que a administração, mesmo diante de algumas dificuldades propôs o referido aumento, ao contrário de outras prefeituras, que cederam reajustes maiores e não estão conseguindo pagar. O nobre vereador ainda ressaltou, que sabe muito bem das necessidades dos funcionários e tem ciência que estão sofrendo com esse pouco aumento, mas, deveriam também, mostrar interesse pelo o que os interessa e buscar seus benefícios tanto como os vereadores estão preocupados e lutando para ajudá-los. Em seguida, esclareceu que não é contra os funcionários e vai continuar pleiteando por seus benefícios sempre, mas, os aconselhou também, que participem mais vezes das Sessões na Câmara Municipal, tendo em vista, um enorme quadro de funcionalismo, que poderia estar sempre participando e dando apoio aos vereadores no Poder Legislativo. Por fim, parabenizou o Sr. Prefeito pelo evento antecipado ao “Dia das Mães”, porque foi uma festa maravilhosa, onde também esteve presente, juntamente com outros vereadores apoiando a festividade e mais de setecentas mães prestigiando, todas muito bem servidas, felizes e satisfeitas com a grande festa oferecida. Após, fez uso da palavra o vereador Higor Gonçalves Ferreira, cumprimentou os presentes e iniciou falando sobre o referido aumento salarial, que sempre está cobrando com os  vereadores o Senhor Prefeito e os demais membros responsáveis da administração, falou também, que foi informado, através de um dos membros representantes do Sindicato de Piquerobi, e mais uma mulher de Presidente Prudente, que integra o Sindicato, que estiveram mais de quatro vezes reunidos com a administração municipal, onde foi discutido a questão do aumento e inclusive surpreenderam-se com a forma qual foram tratados, pois, foi tudo muito bem explicado. O nobre vereador explicou que, embora, não saíram tão satisfeitos, devido a consciência de o funcionário ter o direito de receber um pouco mais, mas compreenderam a situação qual se encontra a administração. Ainda explicou, que é a favor da administração não agir no impulso e, analisar primeiramente, se realmente há possibilidade de a prefeitura conceder um reajuste melhor, porque, se não houver condições de honrar, não poderá fazer isso. Em seguida, parabenizou todas as mães do município, inclusive a sua, por ser uma ótima mãe tão guerreira, que tem lutado pela saúde da família e recebido uma força muito grande de Deus. Por fim, ressaltou que é muito privilegiado por ter uma mãe ao seu lado, que se abdicou de todos seus sonhos por amor aos filhos, e a parabenizou novamente, dizendo que a ama muito bem como toda a família, e desejou as condolências aos familiares do Sr. Salvador José da Costa irmão do nobre vereador Manoel José Costa. Após, fez uso da palavra o vereador José Vergani Netto cumprimentou os presentes e iniciou desejando as condolências aos familiares do Sr. Salvador José da Costa irmão do nobre vereador Manoel José Costa. Em seguida, parabenizou a administração pela bela festa em comemoração ao “Dia das Mães”, concedida no último sábado no Ginásio Municipal de Esportes, onde muitas mães saíram realizadas e satisfeitas com o evento, na sequência, o nobre vereador desejou feliz “Dia das Mães” em geral, mas, de modo especial, à todas as mães piquerobienses e, ainda ressaltou, que somente aquela pessoa que já perdeu uma mãe, sabe realmente o seu valor, portanto, demonstre carinho em vida e a valorize constantemente. Depois, pediu aos vereadores, que analisem a possibilidade de o Projeto do aumento ser votado antes da festa de Corpus Christi, pois o Sr. Prefeito quer antecipar o pagamento do funcionalismo. Por fim, esclareceu que foi informado, que o 13º salário será novamente adiantado no mês de junho. Após, fez uso da palavra o vereador Arnaldo Alves dos Santos, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo sobre o aumento do funcionário público, que também é importante um diálogo entre funcionário e Prefeito, para que o Projeto seja votado. Porém, é importante que o funcionário também tenha ciência, que o referido Projeto, somente será votado com o consenso da maioria dos funcionários e, também, sem que haja possibilidade de prejudicar o Sr. Prefeito mais à frente, pois é necessário, que o aumento seja concedido dentro das possibilidades da Prefeitura. Acrescentou ainda, que vereador não é responsável pela forma que chegou o Projeto do aumento à Câmara Municipal e sim o Sr. Prefeito, pois o vereador está apenas para analisar e votar. Na oportunidade, pediu que os funcionários se unam e procurem pelos seus direitos, buscando também o auxílio do Sindicato que os representam, pois, os salários estão muito defasados e, com isso, o funcionário público municipal vem perdendo muito. Em seguida, parabenizou todas as mães pelo “Dia das Mães” especialmente a sua, e, por fim, agradeceu por tudo. Após, fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando o Sr. Prefeito Municipal pela festa maravilhosa em comemoração ao “Dia das Mães”, e ainda o parabenizou pelas demais festividades como, por exemplo, o campeonato varzeano, que foi muito emocionante devido o número de torcidas presentes no local, e também todos os times participantes, inclusive o de Piquerobi, que ficou em 2º lugar. Depois, parabenizou todos os responsáveis pelo evento “Roda de Viola” e também o “Toninho Primo e Dino”, porque foi um evento muito bem organizado e bonito, do qual teve o prazer de participar. Sobre o aumento salarial, como vereadora, vai estar sempre do lado do funcionário público municipal, e gostaria muito que o Projeto tivesse chegado com 10 a 20% de aumento, mas a realidade da Prefeitura não é essa, que já informou que não tem condições de passar do limite. Em seguida, a nobre vereadora ressaltou, que mesmo com o Projeto já enviado à Câmara Municipal, seria muito válido um diálogo entre Sindicato e Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades, fosse elevado mais um pouco o percentual de aumento, que seria muito bom para o funcionário. Sobre o vale-alimentação, disse que R$ 20,00 (vinte reais) é muito pouco, e atualmente está muito difícil fazer compra em mercados, e, portanto, os funcionários têm que estar empenhados tanto como os vereadores em cobrar por isso também. Após, desejou as condolências aos familiares do Sr. Salvador José da Costa e também irmão do vereador Manoel José Costa, e parabenizou todas as mães do município pelo “Dia das Mães”. Ainda ressaltou, que se emocionou muito com a fala do nobre vereador José Vergani Netto, pois, somente quem já perdeu uma mãe, sabe o quão grande é a dor, e irreparável. O que o conforta também, é saber que, junto com seus irmãos, fez tudo por sua mãe em vida, agora, só fica a saudade e a esperança de encontrá-la um dia e poder envolvê-la com muitos abraços. Após, fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e iniciou falando, que 3,5% de aumento, para o funcionário público municipal é muito pouco, inclusive já está indo para o terceiro ano consecutivo sem aumento.  Falou também, que sabe muito bem que não pode ultrapassar o limite, mas, o Sr. Prefeito, poderia, pelo menos, dar um aumento um pouco maior no vale alimentação, que não entra no índice.  Em seguida, explicou o porquê de os funcionários terem que lutar pelo salário e inclusive todo ano, para não perder lá na frente, pois as gratificações, horas-extras e vale alimentação não serão incorporadas no salário, portanto, não se carrega na aposentadoria. O nobre vereador, ainda reforçou a importância de o funcionário ter que lutar por isso todo ano, nem que for pelo menos pela inflação para o salário não ficar tão defasado. Depois, explicou que os vereadores são muito cobrados por isso tudo que está havendo, porém, não podem em hipótese alguma, em concordância, deixar onerar a prefeitura e sim apenas concordar com o que vem do Executivo para a o Legislativo, por exemplo, o referido Projeto. Na sequência, esclareceu que é contra os 3,5% para Agentes Políticos, pois, só duas ou três Secretarias funcionam bem, e o resto, é visível que é para encaixe, ou seja, “cabide de emprego”. E para quem ganha um salário de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, passaria a ter, com os 3,5%, mais de R$ 100,00 (cem reais) de aumento, enquanto, quem ganha menos, passaria a ter pouco mais de R$ 40,00 (quarenta reais), e isso é muito injusto, oportunidade também, do funcionalismo cobrar muito do Sr. Prefeito. Cobrar principalmente, que não eleve o salário de Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários e inclusive Vereador, e dê prioridade de aumento para os funcionários que ganham pouco, pois, 3.5% para a referida categoria é muito, em relação aos funcionários que ganham em média pouco mais de R$ 1.000,00 (mil reais). O nobre vereador ainda fez questão de ressaltar, que não é justo seu voto a favor do aumento para Agentes Políticos, e que será contra principalmente caso tiver para vereador. Por fim, desejou feliz “Dia das Mães” para todas as mães, em especial, a sua mãe e sua esposa. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e iniciou desejando as condolências aos familiares do Sr. Salvador José da Costa e irmão do nobre vereador Manoel José Costa. Sobre o aumento do funcionalismo público municipal, esclareceu que sempre vai estar do lado do funcionário, portanto, o que o funcionário decidir referente os 3,5%, a Câmara o ajudará, cujo, inclusive, está há três anos sem pelo menos a inflação. Desse percentual oferecido, apenas 0,56% é aumento e o restante de 2,94% é a inflação que, juntando os valores, passa-se então, ser um percentual de 3,5%. Esclareceu também, que a prefeitura tem condições de conceder um aumento maior, pois, tem em mãos, um contrato da compra de três veículos com recursos próprios no valor de 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), que poderia muito bem ter investido no salário do funcionário público municipal, por exemplo, pelos menos, para o amento do vale alimentação. Disse ainda, que realmente fica muito difícil lutar pelo funcionário público, pois o Sr. Prefeito não colabora. Na oportunidade, lembrou que foi muito criticado pelo nobre vereador Higor Gonçalves Ferreira, à época da aquisição do veículo para uso do Legislativo o qual muito necessitava, e, espera que na próxima sessão, o mesmo também comente alguma coisa sobre a compra dos veículos, cujo foi gasto de recurso próprio, um valor de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais) somente na aquisição de uma VW Amarok, para levar um médico e duas enfermeiras ao assentamento. O Vereador ainda explicou, que a compra dessa Amarok não havia necessidade, sendo que, com esse valor, poderia muito bem ter comprado três veículos zero, já que houve tantas reclamações por parte de pacientes, inclusive de idade, que foi de manhã a Presidente Prudente e ficaram até a noite esperando para retornar porque não tinha carro para buscá-los. Novamente explicou, que depois desse acontecido, ligou para a responsável várias vezes que não o atendeu. Depois disse, que o recurso seria melhor aproveitado, se tivesse então comprado, um veículo com mais lugares para suprir as necessidades da população e não uma caminhonete somente para ir ao assentamento. Depois, o nobre vereador falou, que enquanto estava no posto de gasolina, a responsável pelas ambulâncias foi ao local abastecer a ambulância com um copo de chopp não mão, e isso é uma vergonha, que deve inclusive ser cobrado pelos demais vereadores. Em seguida sugeriu, que a administração se organize mais, que realize os eventos uma de cada vez, para que os munícipes possam todos participar sem ficarem divididos, por fim, desejou feliz “Dia das Mães” para todas as mães do município e em especial a sua mãe, por fim, agradeceu a presença de todose declarou encerrada a sessão, e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada. 

 

 

                               

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

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