..............................................................................................

;;;;;;Página Principal

;;;;;;Vereadores

;;;;;;Mesa Diretora

;;;;;;Atas e Decretos

;;;;;;Regimento Interno

;;;;;;Lei Orgânica

;;;;;;Gestão Fiscal

;;;;;;Fluxograma

;;;;;;Galeria de Fotos
;;;;;;Estatuto do Servidor
;;;;;;Portal da Transparência
;;;;;;Licitações e Contratos
;;;;;;Recursos Humanos
;;;;;;Fale Conosco

 

 

Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 06 de Maio de 2019. Aos seis dias do mês de maio do ano de 2019, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Veredor Davi Prates Costa”, realizou-se a 10ª (décima) Sessão Ordinária do ano de 2019 (dois mil e dezenove). Sob a Presidência do Vereador Roberto Luchetta, secretariado pelos vereadores Jocimar Giacomeli e Ademir Raysaro, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores Arnaldo Alves dos Santos, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, José Vergani Netto e Manoel José Costa, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quórum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO. Indicação nº 05/2019 de autoria da vereadora Joelma dos Santos, que oficie a empresa Telefônica/Vivo junto a quem de competência, para que a limpeza do local seja efetuada o mais breve possível, e não havendo solução por parte de seus responsáveis, então, que a municipalidade intervenha e efetue ela própria a limpeza; Indicação nº 06/2019 de autoria do vereador Gilberto Marcelino Bonini, que  efetue a construção de uma rampa de acesso a cadeirantes na porta da Biblioteca Municipal, dando acesso a calçada à sua frente, visto que, a movimentação de pessoas no local é constante, bem como a necessidade da referida rampa, cujo local ainda se encontra desprovido dessa acessibilidade. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE VOTAÇÃO. Constando a Ata da 9ª sessão ordinária realizada no dia vinte e cinco de abril passado e as Atas da 4ª e 5ª extraordinária realizadas no dia três de maio passado. Consultando o plenário, foram dispensadas a leitura das Atas. Em discussão e sem oradores, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Nada constou. Após o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e iniciou falando da Indicação de sua autoria nº 06/2019, que já havia pedido ao Senhor Prefeito que solucionasse o problema, mas infelizmente não aconteceu. Falou também, que isso é uma falta de respeito com os cadeirantes e que presenciou nos dias anteriores, em frente a Biblioteca Municipal, cadeirante tendo que ser ajudado por outras pessoas para adentrar ao local. Ainda, disse que é uma falta de respeito da administração, até porque, dentro desse Legislativo existe um cadeirante, o nobre vereador Higor Gonçalves Ferreira que inclusive necessita dessa acessibilidade. Finalizou pedindo ao nobre vereador, que também apoie essa causa e venha intervir ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita essa rampa que é tão esperada. Em seguida, ressaltou que foi nascido e criado no Bairro da Represa e conhece o trajeto há mais de 50 anos, um lugar onde vários produtores rurais têm suas propriedades e nunca houve antes, dentro desses anos e muito mais que isso, um proprietário causado transtornos na referida estrada que dá acesso a várias propriedades desse município. Continuando, falou que conhece a família Melo também há muitos anos, bem como tem propriedade sentido a Estrada Municipal PQB-456 que foi bloqueada com uma cerca e não bastando feito a retirada do mata-burro pelo proprietário de um dos sitos, o Sr. Antônio Aparecido Tomazelli Ferro, o que vem causando transtornos a todos os cidadãos que usam a referida estrada que jamais poderia ocorrer um fato semelhante. Disse também, que a PQB-456 recebe manutenção periódica com recurso municipal e também já recebeu recurso estadual (FEHIDRO), segundo o engenheiro agrônomo Juliano Dias, portanto, é uma estrada municipal, enfatizou o nobre vereador esclarecendo ainda que, tal fato já é de conhecimento da prefeitura municipal há mais de 1 mês e nada foi feito pelo seu Jurídico que omitiu após ter sido informado, deixando de tomar as devidas providências cabíveis e ainda chegar ao Legislativo, o que é desnecessário. Esclareceu também, que já foram feitos vários Boletins de Ocorrências e até agora nada se efetivou, portanto, convidará a TV Fronteira caso não for solucionado esse problema pela prefeitura porque isso é um absurdo. Por fim, pediu apoio de todos os vereadores nessa causa e que sejam imparciais, pois o ocorrido vem impossibilitando os cidadãos que não conseguem mais adentrar suas propriedades rurais e, se porventura, o Sr. Antônio Tomazelli não tiver conhecimento que a referida estrada é municipal não podendo impedi-la, que seja levado então ao seu conhecimento. Após fez uso da palavra o vereador Higor Gonçalves Ferreira, cumprimentou os presentes e endossou as palavras do nobre vereador Gilberto Marcelino Bonini sobre sua Indicação, que também já havia feito uma Indicação com o mesmo objeto e para o mesmo local, mas cobrará novamente reforçando seu pedido. Em seguida, disse que cobrará o Sr. Prefeito Municipal em relação ao problema com a PQB-456 para que se resolva o mais rápido possível e o porquê dessa demora depois de ter sido comunicado há mais de um mês. Finalizando, parabenizou o Sr. Prefeito pelo evento realizado em comemoração ao “Dia das Mães”, no qual compareceram mais de 600 mães e foram também sorteados mais de 200 presentes. Após fez uso da palavra o vereador José Vergani Netto, cumprimentou os presentes e iniciou se referindo sobre a Estrada Municipal PQB-456, que o Sr. Presidente pode contar com sua participação sobre o Ofício enviado à Câmara, para juntos tentarem solucionar esse problema com o Sr. Prefeito. O nobre vereador ressaltou, que conhece o Bairro da Represa há mais de 57 anos, e se a mesma recebeu recurso do Estado é porque realmente é uma Estrada Municipal. Também, se colocou à disposição dos moradores que utilizam a referida estrada, para solucionar o problema diante da administração. Finalizando, parabenizou todas as mães pelo “Dia das Mães”. Após fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo que está transparente no Ofício Especial que a Estrada PQB-456 é municipal, recebe manutenção periódica com recurso municipal e também já recebeu recurso estadual (FEHIDRO), portanto, seu acesso jamais poderia ter sido impedido. O nobre vereador ainda indagou a demora de a prefeitura municipal não tomar providência, já que tinha conhecimento do ocorrido desde o começo assim omitindo, e disse que é uma grande falta de responsabilidade da administração porque a referida estrada é um patrimônio público, bem como, pode sofrer uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se, porventura, continuar omitindo um patrimônio público, pois, o Prefeito já tem o Departamento Jurídico para cumprir as Leis. Finalizando, enfatizou que ser Prefeito é bom, porém, tem momentos que precisam ser resolvidos e não omitidos.  Após fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e iniciou esclarecendo sua Indicação 05/2019, que já havia comentado na Sessão anterior, mas até o momento nada de providências ainda sobre o terreno da antiga Telesp, que pode a Prefeitura efetuar a limpeza somente com a permissão da referida empresa. Disse também, que além desse terreno têm outros com a mesma situação, e solicitou ao Sr. Prefeito que comece a notificar seus proprietários, e observar as Leis desse município, para não se incumbir da limpeza desses terrenos e gastar um dinheiro que é dos munícipes, porque não é dessa forma que administra uma cidade, tem que começar a agir dentro das Leis, enfatizou a nobre vereadora. Em seguida, solicitou ao Sr. Prefeito que, diante do que o colaborador Leonardo Ventura vem fazendo, considerando um desempenho maravilhoso voltado à escolinha, se estenda também para o futebol de salão, pois existem pedidos de muitos pais que inclusive estão muito satisfeitos com seu trabalho. A respeito da Estrada Municipal PQB-456, ressaltou que desconhecia o fato, mas, agora, passando a ter conhecimento sente-se envergonhada, pois não precisaria chegar ao ponto que chegou, sendo que, nesses trinta dias que o Executivo já tinha conhecimento do ocorrido, daria já para ter solucionado tal problema se não fosse a falta de compromisso do Jurídico da prefeitura. Finalizando parabenizou todas as mães pelo “Dia das Mães”, e também agradeceu a Deus pela vida da “Beta”, que estará de alta no dia seguinte retornando à sua casa. Após fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo que não entende a omissão por parte do Sr. Prefeito, e que o Executivo deve-se cumprir a Legislação, pois, não pode haver impedimento na PQB-456, já que a mesma é uma estrada municipal. O nobre vereador relatou que também já passou por situação semelhante, e que os moradores do Bairro da Represa podem contar com sua ajuda. Finalizando, solicitou ao Sr. Presidente, que leve o ocorrido ao Jurídico do Legislativo, para o mesmo analisar qual providencia deve-se tomar diante dessa omissão do Executivo. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e elucidou que, assim que tiver uma resposta do Jurídico da Câmara, irá pessoalmente com os demais vereadores interessados, protocolar essa resposta do Jurídico, por fim, agradeceu a presença de todose declarou encerrada a sessão, e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada. 

     

 

______________________________________
Presidente

_______________________________________
1º Secretário

_______________________________________
2° Secretário

   

Atendimento e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), na Secretária da Câmara Municipal
das 08:30 hrs às 12:00 hrs e das 13:30 hrs às 17:00 hrs
Telefone (18) 3276-1057 - Email campiquerobi@commtat.com.br // contablidade@cmpiquerobi.sp.gov.br
Endereço Rua José Bonifácio nº 060 - Centro CEP: 19410-000

Copyright © 2005-2008 - Câmara Municipal de Piquerobi. Todos os direitos reservados.
Este site é melhor visualizado com resolução de 1024x768.