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Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 16 de Maio de 2016. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de 2016, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Nada constou. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 10ª sessão ordinária realizada no dia cinco de maio passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/2016 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2016 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre: Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área interior a 400 metros quadrados, que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e ressaltou que na sexta-feira anterior, recebeu uma ligação da assessoria do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) na qual foi informado que será destinado ao município de Piquerobi/SP, um recurso no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua infraestrutura, por isso, explicou que, como presidente do partido (PSDB) no município de Piquerobi/SP, agradece sempre ao deputado estadual pela sua eficiência com nossa cidade, também, ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ainda, destacou que o deputado Mauro Bragato continua trabalhando. Em seguida, pediu ao Sr. Presidente que, se possível, tome providências à frente de 02 (Dois) Requerimentos de sua autoria quais ainda o Legislativo não obteve  respostas. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e iniciou desejando as condolências aos familiares da Sra. Irene Nascimento Prates e Sra. Guilhermina Monteiro da Conceição. Após, parabenizou e agradeceu à Câmara Municipal do município de Mauá/SP, pelo titulo de “Cidadão Mauaense” concedido ao Padre Laudeni Ramos Barbosa. Ainda, ressaltou que foi uma honra muito digna, pois o mesmo sempre enaltece também o município de Piquerobi/ SP em suas descrições. Após fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e iniciou desejando as condolências aos familiares da Sra. Irene Nascimento Prates e Sra. Guilhermina Monteiro da Conceição. Após, agradeceu a Câmara Municipal do município de Presidente Venceslau/SP, pela homenagem prestada na última quarta-feira aos Srs. Nelson da Silva, “Agente de Segurança Penitenciária” (ASP) e Valter Ferreira dos Santos, “Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária” (AEVP), ambos “Destaque do Ano”, cujas categorias anexadas ao “Sistema Penitenciário” são muito importantes, entretanto, pouco lembradas pelo governador do estado de São Paulo, frisou. Também, disse que os funcionários das referidas funções, estão sem aumento salarial há mais de 02 (Dois) anos e, devido à alta da inflação, estão perdendo com isso. Ainda, ressaltou que há comentários de um possível Projeto de Lei, que poderá suspender por 02 (Dois) anos o aumento salarial e a promoção por merecimento aos (ASP) e (AEVP). Enfatizou que é um absurdo. Por fim, agradeceu ao vereador autor do Decreto, Ademir Souza da Silva, o “Mestre Tota”, e parabenizou a Câmara pela ilustre Sessão Solene que foi realizada. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e iniciou esclarecendo ao vereador Jocimar Giacomeli, que a Câmara já recebeu um pedido de prorrogação de prazo para as respostas dos seus Requerimentos serem enviadas. Em relação ao recurso concedido pelo governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, disse que já foi convidado para assinar o convênio anexo e, brevemente será realizada licitação para dar inicio às obras de recapeamento asfáltico. Em seguida, disse que estará enviando oficio à Câmara Municipal do município de Mauá/SP, agradecendo pela honra e titulo de “Cidadão Mauaense” concedido ao Padre Laudeni Ramos Barbosa. Após, desejou as condolências aos familiares da Sra. Irene Nascimento Prates, Sra. Ivâni dos Santos Trajano, Sra. Maria Galvão Stringuetta e Sra. Guilhermina Monteiro da Conceição, por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

                                                                            

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

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