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Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 25 de Maio de 2015. Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de 2015, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do ano de 2015 (dois mil e quinze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Ofício n° 161/2015 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 13/2015, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica; Requerimentos n°s 08 e 09/2015. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 11ª sessão ordinária realizada no dia quinze de Maio passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Requerimento n° 08/2015 de autoria do vereador Jocimar Gacomeli, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, TODAS as notas fiscais referentes ao material utilizado para aplicação dos cursos de Manicure, Cabeleireiro, Massagem, Informática, curso de competências básicas para o mercado de trabalho, descritos no anexo I, do convite n° 036/2014, do contrato n° 053/2014, firmado com a empresa CMM Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda. Encaminhe ainda, o nome dos participantes do curso, com respectiva qualificação, parecer social, lista de presença e certificado de conclusão do curso, e por fim cópia do processo de licitação. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário. Única discussão e votação do Requerimento n° 09/2015 de autoria do vereador Jocimar Gacomeli, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do processo de licitação completo em que se sagrou vencedora a empresa BRXCODE CONSULTORIA LTDA, referente ao Contrato n° 013/2014, Convite n° 007/2014. Encaminhe ainda, documentos comprobatórios da execução contratual nos termos do anexo I do referido contrato, referente às prestações de contas, projetos, e em especial, quais as capacitações e treinamento realizados nos setores de Saúde e Assistências Social, encaminhado a lista de presença dos participantes, dia, horário, material utilizado, tema, nome do preletor e outros documentos que visem comprovar a execução do seu objeto. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e disse que esteve na cidade de São Paulo/SP com o Sr. Prefeito Municipal, também, com os prefeitos das cidades vizinhas reivindicando dos membros da ARTESP visto os transtornos que ocorrem na Rodovia Raposo Tavares em dias chuvosos, reivindicou também pela iluminação do trevo principal, à Identificação do nome do município e que faça reparos no qual fica coberto de água decorrente das fortes chuvas, após, esclareceu que o Secretário da empresa irá comunicar a CART para que sejam tomadas as providências. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e disse que se integra no Conselho Municipal de Alimentação, que através dessa função constatou que a merenda da escola Maria Aparecida Queiroz Casari não estava sendo cumprida conforme o cardápio disponibilizado, em razão da empresa licitada responsável não proporcionar os alimentos conforme o acordo, disse também, que na sessão anterior a nobre vereadora Joelma dos Santos parabenizou a escola pela alimentação, mas infelizmente não é essa visão que se apresenta, portanto, se reunirão com o Executivo para que o mesmo esteja acompanhando o fato, uma vez que a empresa responsável está sendo paga para atender as devidas necessidades e relatou que, se não for  cumprir com a concessão do grupo alimentício, que não participe das licitações, por fim, parabenizou à empresa JH Thomazelli LTDA-ME a qual sempre foi impecável com seu compromisso. Finalizando, desejou as condolências aos familiares dos Srs. Emilia Ferreira Vera e Geraldo de Olanda Lima. Após fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e disse ao nobre vereador Gilberto Marcelino Bonini que, conversou com o Sr. Prefeito Municipal sobre a merenda e elucidou que ao parabenizar, foi pelo fato da escola disponibilizar  refeições de boa qualidade das que muitas vezes não são encontradas nem sequer em casa, mesmo que não condizem com o cardápio principal, após, comentou em relação a qualidade da carne, que houve reclamações por entre a nutricionista e as merendeiras, por esse motivo logo teve melhoria, em seguida, fez questão de exaltar a empresa JH Thomazelli LTDA-ME, que quando fornecia os produtos alimentícios à escola, cumpriam com suas atribuições sempre com qualidade e competência. Referiu-se ao transporte escolar e disse que soube que oito alunos estariam sendo transportados de forma irregular em um veículo vermelho com capacidade para cinco pessoas e fez questão de informar, que além da falta de segurança para esses passageiros, a responsabilidade na decorrência de algum acidente seria inteiramente do motorista, à vista disso, a nobre vereadora indagou, “Cadê o transporte escolar adequado?”. Após fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e se referiu à merenda escolar que, a empresa alimentícia que obteve a licitação deve fornecer os alimentos adequadamente ao contrato licitatório, senão poderá ser rescindido, finalizando, disse que foi procurado por dois motoristas ambos da educação, que dois veículos estavam com os pneus carecas e diante disso recomendou-os que encostassem os devidos veículos no pátio e comunicassem a diretoria escolar que não dariam mais continuidade na busca dos alunos, senão a responsabilidade seria toda deles. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e informou aos nobres vereadores sobre as demandas para o trevo principal que, o engenheiro responsável pelas obras irá resolver as pendências de Presidente Prudente à Presidente Epitácio, especialmente a iluminação do trevo de Piquerobi, por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

                                                                            

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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