..............................................................................................

;;;;;;Página Principal

;;;;;;Vereadores

;;;;;;Mesa Diretora

;;;;;;Atas e Decretos

;;;;;;Regimento Interno

;;;;;;Lei Orgânica

;;;;;;Gestão Fiscal

;;;;;;Fluxograma

;;;;;;Galeria de Fotos
;;;;;;Estatuto do Servidor
;;;;;;Portal da Transparência
;;;;;;Licitações e Contratos
;;;;;;Recursos Humanos
;;;;;;Fale Conosco

 

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 15 de Junho de 2016. Aos quinze dias do mês de junho do ano de 2016, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Ofício nº 115/2016 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 14/2016, dispõe sobre denominação de Ponte que especifica; Projeto de Lei nº 15/2016 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre denominação de Ponte que especifica; Ofício nº 119/2016 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 16/2016, dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica; Projeto de Lei nº 17/2016 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica; Indicação nº 07/2016 de autoria do vereador Higor Gonçalves Ferreira, que oficie a CART – Concessionária Auto Raposo Tavares que remova a placa que se encontra próxima ao Km 630 com denominação “Piquerobi”, para que seja novamente fixada perto do Trevo de acesso ao município; Indicação nº 08/2016 de autoria do vereador Gilberto Marcelino Bonini, que a Prefeitura Municipal oficie o proprietário do sítio “Recanto da Vovó”, que efetue curvas de nível em sua propriedade para conter o excesso de água que escoa pelo tubo que passa pela ferrovia causando problema em algumas residências no Bairro do Cruzeiro. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 13ª sessão ordinária realizada no dia seis de junho passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 08/2016 de autoria do Executivo Municipal, estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei 12/2016 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 13/2016 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo que esteve no sítio do “Sr. Salvino” e foi cobrado em relação à ponte do Bairro “São Berto”, pois a mesma foi danificada pelas fortes chuvas do ano passado, e, ainda, não tomaram providências, ressaltou. Por isso, pediu ao Sr. Prefeito Municipal, que venha efetuar os reparos necessários, visto que os motoristas, conseqüentemente, estão tendo que passar por  outros caminhos mais longos. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e comentou a respeito da Indicação de sua autoria nº 08/2016 que, não se recorda em qual ano a Prefeitura Municipal efetuou curvas de nível dentro da propriedade, porém, o referido serviço foi executado a fim de evitar, na época, danos às residências dos moradores no “Bairro do Cruzeiro”, disse também, que, após ter solucionado o problema, a propriedade então, foi arrendada, mas, logo foi danificada inteiramente aquela base feita pela administração municipal, e com o excesso de água incontrolável que escoa pela tubulação, continua entrando nas residências do Bairro, frisou. Dando continuidade, mencionou que já foi feito B.O. (Boletim de Ocorrência), e se não tomada às providências pelo proprietário rural responsável, estará enviando a referida pendência à Defesa Agropecuária para seus devidos fins. Após, solicitou à CART (Concessionária Auto Raposo Tavares), qual a providência que foi tomada diante do seu Ofício em relação à água da chuva que inunda o Trevo de entrada da cidade, também, ao que se refere ao deslocamento da placa de divisa do município Piquerobi-Presidente Venceslau/SP para seu adequado local, pois ainda não foi efetuada, nem sequer obteve notificação de alguma resposta, e, a mesma se encontra em lugar inadequado, destacou. Disse também, que, a referida cobrança, vem dos próprios sitiantes ao redor, quais muitas vezes, emitem notas destinadas ao município de Presidente Venceslau/SP devido à irregularidade de limite do município, ainda, mencionou que, sendo atendido este Ofício, será uma forma de estar trazendo arrecadação ao município de Piquerobi/SP. Após fez uso da palavra o vereador Higor Gonçalves Ferreira, cumprimentou os presentes e comentou a respeito do Requerimento de sua autoria nº 01/2016, que desde o início do ano, ainda não obteve respostas do valor economizado no período de “Contenção de Gastos” e nem onde o foi investido, por isso, pediu ao Sr. Prefeito Municipal, uma resposta cabível. Após, parabenizou o vereador Gilberto Marcelino Bonini pela sua Indicação nº 08/2016, e pela cobrança à CART (Concessionária Auto Raposo Tavares) em relação à placa de limite do município. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e disse ao vereador Gilberto Marcelino Bonini que, irá buscar informações diante da CART e seu funcionário responsável, pela alteração de deslocamento da placa de limite do município Piquerobi-Presidente Venceslau/SP, para que na próxima sessão, esteja esclarecendo a referida pendência, por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

                                                                            

                                       

 

______________________________________
Presidente

_______________________________________
1º Secretário

_______________________________________
2° Secretário

   

Atendimento e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), na Secretária da Câmara Municipal
das 08:30 hrs às 12:00 hrs e das 13:30 hrs às 17:00 hrs
Telefone (18) 3276-1057 - Email campiquerobi@commtat.com.br // contablidade@cmpiquerobi.sp.gov.br
Endereço Rua José Bonifácio nº 060 - Centro CEP: 19410-000

Copyright © 2005-2008 - Câmara Municipal de Piquerobi. Todos os direitos reservados.
Este site é melhor visualizado com resolução de 1024x768.