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Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 15 de junho de 2020. Aos quinze dias do mês de junho do ano de 2020, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do ano de 2020 (dois mil e vinte). Sob a Presidência do vereador Gilberto Marcelino Bonini, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Arnaldo Alves dos Santos, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores Higor Gonçalves Ferreira, Jocimar Giacomeli, Joelma dos Santos, José Vergani Netto, Manoel José Costa e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quórum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO. Ofício nº 096/2020 que encaminha o Projeto de Lei nº 14/2020 do Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica; Projeto de Lei nº 15/2020 do Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Requerimento nº 04/2020. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE VOTACAO. Constando a Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia cinco de junho passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 11/2020 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2021. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/2020 de autoria do Executivo Municipal, Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento nº 04/2020 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que seja encaminhado à Câmara Municipal cópia do contrato e a planilha que compõe o mesmo, firmado com a empresa vencedora do certame licitatório da reforma da Praça da Matriz de nossa cidade, bem como eventuais medições realizadas, notas fiscais e o comprovante de pagamento. Informar se a obra tem contrapartida da Prefeitura Municipal, descrevendo na planilha qual é o valor da mesma. Informe ainda por certidão por qual motivo os funcionários da Prefeitura estão trabalhando na obra. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo que o Projeto 14/2020 é uma verba de 220 mil para aquisição de uma Van para a Saúde, e pediu a possibilidade de se fazer uma Sessão Extraordinária devido ao prazo do período eleitoral, para que faça a aquisição do veículo, por fim, agradeceu ao Sr. Presidente. Após, fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo que as reclamações sobre o lixão são constantes, por causa das moscas nas residências, que antes o lixo era aterrado e agora não. Falou também, que não sabe o que está acontecendo com a empresa responsável, que há mais duas semanas não recolhe o lixo. O nobre vereador ainda disse que tirou foto da situação e que vai apresentar ao Ministério Público, porque não tem mais condições. Pediu ao Sr. Presidente, que oficie o Secretário de Meio Ambiente solicitando providências, e que a prefeitura também veja as medidas que deverão ser tomadas com a empresa responsável, porque as moscas estão incomodando muito os moradores da cidade e os moradores ao redor do lixão. Em seguida, disse que foi questionado por funcionários da saúde, o porquê de alguns funcionários usar roupas e equipamentos de proteção para prevenir a covid-19 e outras não. Comentou sobre o Requerimento de sua autoria nº 04/2020, que soube que a empresa vencedora para a realização da obra abandonou e os funcionários da prefeitura é que estão conduzindo. O nobre vereador ressaltou, que teve o prazer de conversar com os funcionários, que disseram não saber também o que está havendo. Além do mais, os funcionários que se encontram na obra da Praça da Matriz não são pedreiros, e o que está havendo em relação ao acabamento da Praça é vergonhoso, portanto, precisa ser tomada as providências. Depois, falou que o que foi instalado na entrada da cidade para desinfetar os veículos que adentram é muito bom, porém, ninguém sabe qual o tipo de produto que está sendo utilizado para essa finalidade, fora as reclamações contínuas de que os carros estão ficando manchados. Finalizou dizendo, que mencionou na Sessão passada que provaria o que falou sobre o Sr. Prefeito, portanto, quem quiser ver seu processo todo, que é uma prova, é só o procurar que tem em mãos há muito tempo. Após, fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando e agradecendo à Câmara Municipal de Santo Anastácio, pela mensagem enviada à família de seu sobrinho Tiago Gimenes da Silva, bem como sobrinho de sua esposa. O nobre vereador enfatizou, que o Tiago era muito conhecido, principalmente pelo seu Bar, o Bar do Bocha, também, era um rapaz alegre e conhecido por muitas pessoas, no entanto que, em sua despedida, foi muito difícil de conter o número de pessoas que no local havia. Finalizou dizendo que sente muito por essa grande perda juntamente com sua esposa e familiares, e agradeceu novamente a Câmara de Santo Anastácio pela homenagem prestada. Finalizando, fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou a todos e iniciou desejando as condolências aos familiares do Sr. Tiago Gimenes da Silva e Sr. José Aires Pedrosa. Em seguida, pediu consciência aos munícipes devido a pandemia que está havendo, para que as pessoas não se aglomerem da forma que vem acontecendo e inclusive em bares, abusando e levando na brincadeira uma situação tão séria, podendo assim propagar cada vez mais o vírus da covid-19 e assim demorar para acabar. O nobre vereador enfatizou, que tanto o país como o estado podem novamente ser fechados, por causa da imprudência das pessoas que não obedecem às normas aplicadas, por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

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