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Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 05 de Agosto de 2014. Aos cinco dias do mês de agosto do ano de 2014, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário Vereador Davi Prates Costa, realizou-se a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto,secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli,respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta,que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO, Ofício n° 173/2014 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 24/2014, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica; Projeto de Lei n° 25/2014 do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências; Requerimentos n°s 10, 11 e 12/2014; Requerimento de autoria do Sr. Presidente; Indicação n° 26/2014 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que solicita do Executivo providências no sentido para que providencie, em regime de urgência urgentíssima a formalização de novo Acordo de Cooperação, nos termos da Portaria n° 369, de 13 de março de 2013, com o Ministério do Trabalho e Emprego, gerencia Regional do Trabalho e Emprego de Presidente Prudente, SP, para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social; Indicação n° 27/2014 de autoria do vereador Gilberto Marcelino Bonini, queseja efetuada um escala periódica para recolhimento de entulho e para o corte de grama devendo ser efetuado na seqüência o recolhimento de palha e resíduos que se acumulam nos locais gramados como em todas as praças, anfiteatro, canteiros centrais, travessa da FEPASA (em toda sua extensão, pois há reclamações de moradores das Cohabs visto a aparição de insetos peçonhentos, aranhas e ratos) e todos os demais próprios municipais que possuem locais gramados; Indicação n° 28/2014 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que solicita do Executivo providências no sentido para que seja efetuado calçamento em volta da Fisioterapia Municipal. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 15ª sessão ordinária realizada no dia vinte e cinco de junho passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 24/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 25/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 10/2014 de autoria do vereador Higor Gonçalves Ferreira, para que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, com vista a enviar cópia do contrato firmado pela Prefeitura Municipal para construção da cobertura da Praça Lídio de Souza Santos. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 11/2014 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, para que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, com vista a informar qual o valor gastos com alimentação escolar, ou seja, alimentos e carne do período de janeiro a agosto de 2014 com envio de cópia das notas fiscais. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 12/2014 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, para que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, com vista a nos informar qual o valor do recolhimento de preços públicos referente a máquina retro escavadeira com envio de cópias de guias de recolhimento do período de janeiro à agosto de 2014. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento de autoria do Sr. Presidente José Vergani Netto, que excepcionalmente seja autorizado a mudança do horário da sessão ordinária do dia 15 de Agosto de 2014, para ter início 19:00 hs. Tal pedido se justifica pelo fato de que, logo em seguida realizaremos a sessão solene de entrega do título de Cidadão Piquerobiense ao Ilustríssimo Senhor Coronel PM Elio Aparecido Costa. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e enunciou que esteve com o nobre vereador Gilberto Marcelino Bonini pedindo ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reduzir o preço público do transporte do caminhão de terra para um preço menor, e para que todas as pessoas possam usufruir, após,  pediu ao Sr. Presidente para que solicite do Executivo Municipal que envie Projeto de Lei ao Poder Legislativo, tendo em vista a redução do valor. Após fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e endossou as palavras do nobre vereador Ademir Raysaro em relação ao custo do transporte do caminhão de terra e elucidou que havia feito Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, que dentro das possibilidades e condições econômicas financeiras do município pudesse reduzir o valor cobrado por viagem do caminhão de terra, em seguida, mencionou a importância da Indicação de sua autoria n° 28/2014, que se faz necessário o calçamento da Clínica de Fisioterapia Municipal, Indicação n° 26/2014,  que a Prefeitura Municipal retomasse a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, mas foi informado que a Prefeitura havia sido notificada a fim de renovar o convênio e posteriormente não houve resposta alguma, mencionou também, o motivo do Requerimento n° 11/2014 com vista a informar qual o valor gasto com alimentação escolar, que devido a alguns comentários sobre o valor alterado, tomou a iniciativa de requerer. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e ressaltou a homenagem realizada aos Produtores Rurais, parabenizou o Presidente da CATI Felipe Melhado pelo desempenho em toda a região e Prefeito Municipal Valdir Aparecido Lopes pelo apoio, após, recordou a promessa de um Deputado que nunca trouxe benefícios para o município, o qual havia prometido a reconstrução da Ponte do Rio Ribeirão Claro e pavimentação asfáltica, resolvendo aparecer em período eleitoral e fazendo novamente promessas enganosas, destacou. Parabenizou o Deputado Mauro Bragato, “um Deputado de verdade que sempre trabalhou pela cidade de Piquerobi e região”, ressaltou. Após fez uso da palavra o vereador Higor Gonçalves Ferreira, cumprimentou os presentes e endossou as palavras do nobre vereador Gilberto Marcelino Bonini admitindo a referida colocação e parabenizou o Deputado Mauro Bragato reconhecendo seu trabalho ativo no município de Piquerobi. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e parabenizou os Produtores Rurais pela homenagem recebida, parabenizou também, o Sr. Prefeito Municipal pelo apoio, o Presidente da CATI Felipe Melhado, Luiz Guedes Deak Jr. pela organização e o nobre vereador Gilberto Marcelino Bonini, também funcionário da Casa da Agricultura e agradeceu a compreensão de todos os vereadores devido a alteração do horário da Sessão Ordinária para a Sessão Solene que concederá o Titulo de Cidadão Piquerobiense ao Cel. PM Élio Aparecido Costa,  por fim, agradeceua presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

                                                                            

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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