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Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 25 de Agosto de 2015. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de 2015, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do ano de 2015 (dois mil e quinze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Nada constou. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 17ª sessão ordinária realizada no dia dezessete de Agosto passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 22/2015 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração do PPA 2014/2017. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 23/2015 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração da LDO para 2015. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 24/2015 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 07/2015 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Complementar n° 097/2010 de 26 de Agosto de 2010 e 1° da Lei Complementar n° 102/2011 de 18 de Maio de 2011 que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 08/2015 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar n° 118/2013 de 27 de Junho de 2013 que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e elucidou quanto aos P.L.C. 07 e 08/2015 que, a comissão esteve com o departamento jurídico e depois de discutidos os projetos os mesmos tiveram o parecer favorável, em seguida, disse que foi à (USF) Unidade de Saúde da Família levar sua filha para uma consulta médica, porém, as portas estavam completamente fechadas e não havia tido conhecimento de que estaria ocorrendo uma reunião no local entre os funcionários, portanto, argumentou que o ato foi desprovido de responsabilidade do Sr. Prefeito Municipal perante os pacientes cujos se encontravam à espera de atendimento médico ao lado de fora e, em hipótese alguma poderia ter cessado o atendimento, contanto que,  o Executivo tivesse designado ao menos o médico responsável para o atendimento e  alguns funcionários com o objetivo de atendê-los realizando as fichas médicas, ressaltou. Após, mencionou que nada impossibilitava de ocorrer à reunião, desde que, fosse efetuada em outra localidade. Finalizando este expediente, o Senhor Presidenteagradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

                                                                            

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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