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Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 08 de agosto de 2020. Aos oito dias do mês de setembro do ano de 2020, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do ano de 2020 (dois mil e vinte). Sob a Presidência do vereador Gilberto Marcelino Bonini, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Arnaldo Alves dos Santos, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores Higor Gonçalves Ferreira, Jocimar Giacomeli, Joelma dos Santos, José Vergani Netto, Manoel José Costa e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quórum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO. Requerimentos nºs 08 e 09/2020; Indicação nº 14/2020 de autoria da vereadora Joelma dos Santos, que determine ao setor competente para que faça alteração para mão única de direção na Rua Presidente Vargas. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE VOTACAO. Constando a Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e cinco de agosto passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 20/2020 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº  21/2020 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento nº 08/2020 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Piquerobi encaminhe cópia da nota fiscal, contrato e do processo de compra dos testes para Covid-19 adquiridos pela Prefeitura Municipal.Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento nº 09/2020 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Piquerobi encaminhe a esta Casa de leis, cópia de documentos idôneos que comprovem e justifiquem a realização de horas extraordinárias pagas ao servidor Áureo Fernando de Almeida, na condição de advogado da Prefeitura Municipal, no presente exercício (janeiro/agosto 2020), bem como informe, qual situação emergencial e de excepcional interesse público, e quem autorizou os respectivos pagamentos nos termos  do artigo 150 e seus parágrafos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade.  Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e comentou sobre sua Indicação nº 14/2020, que havia pensado em ser mão única a Rua Presidente Vargas, porque é uma Rua muito estreita e dificulta a passagem de veículos, porém, haja vista, que a melhor solução é fazer faixa amarela na sarjeta ao lado do campo, não tendo necessidade de ser mão única. A nobre vereadora pediu ao Sr. Prefeito que possa atendê-la e considerar que é uma forma de evitar acidentes, bem como tranquilizar os moradores da referida Rua.  Após, fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e iniciou manifestando as condolências aos familiares dos Srs. Antônio Vicente Cezar,Getulio Jovelino da Silva, Francisco Ferreira da Silva, Odair da Silva e Sra. Maria Vargas Guizza Delpozzo. Em seguida, falou que o motivo do seu Requerimento nº 08/2020, é porque muitas pessoas reclamaram e aparentemente nem estão fazendo mais os testes. Também, esclareceu que o Requerimento nº 09/2020 foi solicitado, devido ter constado na folha de pagamento um absurdo de horas extras apenas para um funcionário, sabendo que muitos funcionários nem um salário mínimo estão recebendo, então, nada mais justo que a Câmara saber, enfatizou o nobre vereador. Finalizando este expediente, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

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