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Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 15 de Setembro de 2016. Aos quinze dias do mês de setembro do ano de 2016, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e JocimarGiacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Nada constou. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE VOTACAO. Constando a Ata da 19ª sessão ordinária realizada no dia cinco de setembro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Nada constou. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Gilberto Higor Gonçalves Ferreira, cumprimentou os presentes e, em especial o policiamento do município. Após disse que notou entre a sociedade piquerobiense e nas redes sociais, sobre a impugnação do candidato a prefeito Sr. José Adivaldo Moreno Giacomelli, e quando soube da notícia, leu o referido processo com cuidado, ainda ligou no cartório eleitoral de Santo Anastácio/SP, onde obteve sua resposta. Dando continuidade, disse que o processo é público, e caso alguém queira entrar em contato com o cartório, terá a mesma informação, Ainda, disse que o candidato não está impedido de concorrer a prefeito, porém, enquanto o mesmo na entrar com recurso na segunda instância do judiciário, segundo informação da “Bianca” funcionária do cartório eleitoral. Também, foi informado que o candidato não havia entrado com o recurso para sua defesa, permanecendo indeferido, esclareceu. Depois comentou sobre o pagamento do funcionalismo público, que o pagamento deve ser feito até o 5º dia útil e já estamos no 15º dia e ainda não foi pago, mas foi informado que o mesmo será efetuado no dia seguinte, portanto, disse a todos os munícipes que também não concorda, porque o Sr. Prefeito deve preservar o pagamento do funcionalismo público municipal em dia, porém, acredita que o Executivo está empenhado em conseguir cumprir com suas obrigações e que os funcionários devem ser pacientes desta situação, considerando que as circunstâncias do nosso país está difícil, ressaltou. Dando continuidade, indagou quantos meses o Sr. Prefeito ficou sem pagar o salário do funcionalismo. Nenhum. Pôde atrasar, e atrasar acontece nas maiores empresas, mencionou. Ainda, disse que não quer tirar o direito dos funcionários e que eles devem sim cobrar, e também foi eleito para defender a população acima de tudo, às vezes pode errar, mas procura sempre defendê-los, e, por fim, explicou que é seu primeiro mandato como vereador, e prefere errar tentando a omitindo. Após fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo que, gostaria que todas as sessões fossem sempre prestigiadas pelos munícipes, assim como hoje se encontra, pois fica muito feliz. Também, cumprimentou e agradeceu a presença da Polícia Militar. Depois, comentou sobre o indeferimento o qual foi mencionado pelo vereador anteriormente. Esclareceu que isso acontece com qualquer pessoa, assim como aconteceu com a vereadora e outros candidatos, e nem por isso festejaram quando soube da notícia do indeferimento dos candidatos da oposição, em seguida, disse que todos estão tranqüilos em relação ao que está havendo com o candidato “Zé Adivaldo” inclusive o mesmo, pois ele tem o melhor advogado para defendê-lo, o Sr. Aroldo Rollo advogado do Deputado Fausto Ruy Pinato. Portanto, está tudo sob controle, e o mesmo continua fazendo sua campanha, visitando muitas residências e trabalhando normal sem nada a temer, sendo muito bem recebido por todos os moradores do nosso município, até mesmo porque, eleição se ganha nas urnas e não no tapetão, destacou. Dando continuidade, discorda em relação ao mencionado sobre o salário pelo vereador Higor Gonçalves Ferreira, pois o salário do funcionalismo público municipal é prioridade de uma administração, e não é certo o seu atraso. Também, o trabalhador tem necessidade de se alimentar e arcar com todas as suas contas mensais familiar. Ainda, esclareceu que, o prefeito não precisa trabalhar para que este dinheiro venha para os pagamentos, porque tanto o Governo Estadual como o Federal, se responsabilizam por enviar e colaborar com o salário do funcionalismo público municipal, por isso, considera que, a administração não deve então ter este problema de atraso, depois, esclareceu que, é vereador e inclusive ajudou a eleger o Sr. Prefeito Municipal, mas hoje é contra, pois o mesmo não está correspondendo de acordo com as necessidades da população, então, é a hora que todos devem pensar no futuro, porque esta situação é lamentável, e salário tem que ser pago em dia, salientou. Após, comentou que a situação do Centro de Saúde é lastimável, pois não estão realizando nenhum tipo de exame de sangue mais, além da falta de medicamentos e o atraso salarial dos médicos da unidade, já que, há três meses não é efetuado, depois, indagou como a população terá um bom atendimento dessa forma, impossível, destacou. Além disso, quando ocorreu a mudança de atendimento da Sta. Casa de Presidente Venceslau para Sto. Anastácio/SP, deixou bem claro que a responsabilidade seria do Sr. Prefeito, e atualmente, a Sta. Casa de Sto Anastácio se encontra em greve. Em seguida, disse que já estamos em setembro e a situação da administração é muito preocupante, então, como será novembro e dezembro, indagou. E fez questão de acentuar, que todos devem pensar muito na hora de votarem, para depois não chorar. Ainda, elucidou que o Sr. Prefeito Municipal Valdir Aparecido Lopes está sendo indiciado por crime de improbidade administrativa através do Sindicato dos Trabalhadores, do qual a população ainda não tinha conhecimento, e que, inclusive o mesmo já foi até ouvido. Por fim, esclareceu que, como vereador irá lutar pela saúde, educação, pelo bem da população e pelos direitos do funcionalismo público municipal, portanto, pediu para que todos pensem bem na hora de votar. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e iniciou exaltando a presença da Polícia Militar, depois, disse que é um imenso prazer estar recebendo a população neste plenário, pois considera de grande valia que a mesma tenha conhecimento de, sobre tudo o que acontece na Câmara Municipal, inclusive sobre a arrecadação do nosso município, pois são por ele suas preocupações. Em seguida, informou a toda população que ficou muito bem provada a sua inocência diante de um documento que recebeu do Ministério Público de Santo Anastácio/SP depois de tanto tentarem o impugnar, mas Deus provou e continua provando a quem ainda não acredita principalmente aqueles que só enxergam o lado político. Apesar disso, existe uma frase maravilhosa, “Todo aquele que fica cuidando da vida alheia, ele não tem tempo para amar seu próximo. Não ama sua família e nem sequer a si próprio, pois sua função é somente ficar verificando as “migalhas”, ou seja, as pequenas falhas feitas pela vida de outrem”, destacou. Continuando, informou ao público, parte dita em sua resposta pela Juíza responsável pelo seu caso, “Ainda que o impugnante tivesse obtido êxito em concorrer e não houvesse afastado de fato de função que desempenha na Associação de Produtores Rurais de Piquerobi/SP, não haveria impugnação”, e ainda continuam insistindo e se preocupando com coisas inexistentes ao invés de focarem suas preocupações para a administração a qual se encontra com o índice da folha de pagamento em mais de 58%. Isso sim é crime de responsabilidade, não cuidar do  patrimônio público,  acentuou o vereador. Dando continuidade, falou que ficaram focados em impugná-lo bem como voltados também para o candidato a prefeito José Adivaldo Moreno Giacomelli e esqueceram-se do mais importante, que era cuidar dos seus próprios candidatos. Retornando, esclareceu a todos sobre a seguinte resposta da Juíza responsável pelo seu caso, “Defiro o pedido de registro de candidatura de Gilberto Marcelino Bonini para concorrer ao cargo de vereador”. Agradeceu, e ainda explicou que, não o incomodaria se tivesse sido notificado que não pudesse ser candidato por tal erro, mas como não cometeu então isso o importa. Pois é um vereador que se faz presente diariamente na Câmara Municipal em busca do que está ocorrendo e do que está disponível para votação, de onde tem conhecimento bem como do valor arrecadado pelo município relativo ao balancete que a contabilidade da Prefeitura Municipal transmite à Câmara já que o balancete não se deixa mentir, concluiu. Após, discorda com o enunciado pelo vereador Higor Gonçalves Ferreira, pois a Prefeitura é uma “mãe” para a qual o Governo Estadual e Federal envia todo mês recursos para suprir com seus gastos, e nos últimos 12 (doze) meses consta que neste período o município de Piquerobi arrecadou um valor de R$ 15.581.614,00 (quinze milhões, quinhentos e oitenta e um mil e seiscentos e quatorze reais), que dividido para os 12 (doze) meses representa um valor mensal em média de R$ 1.300.000.00 (um milhão e trezentos mil reais), e ainda estamos com o salário do funcionalismo público atrasado e vale alimentação não depositado, do mesmo modo que a saúde sem medicamentos e a frota de veículos toda sucateada, frisou. Ainda, comentou que estamos vivendo uma administração somente de aparências, e, por conseqüência disso, posteriormente a resposta não será boa, também, visto que, se a folha de pagamento está em atraso, é porque, uma arrecadação desta no valor de 1.3000,00 (um milhão e trezentos mil reais), já “rodou”. E, agora, não temos como recuperar, esclareceu. Continuando, enfatizou que faltaram pessoas capacitadas para concluir com êxito o trabalho da administração, já que, na administração passada a prefeitura foi entregue completamente organizada, considerando também que, o salário do funcionalismo público municipal jamais atrasou nestes 08 (oito) últimos anos correspondentes a essa gestão a época, e ainda pegamos uma prefeitura com dificuldades. Encerrando, comentou em relação às pontes que caiu, disse ambas só foram reconstruídas porque foi verba do Governo Estadual e Federal no valor de R$ 1.3000,00 (um milhão e trezentos mil reais) do qual foi dividido para as duas pontes, porque não foi com recursos próprios, destacou. Após fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e a Polícia Militar, também, a Profª e candidata a vereadora “Juci” pela sua presença. Iniciou dizendo que se sente feliz em ver a Câmara lotada de munícipes, e gostaria que fosse sempre assim, não somente em período eleitoral. Após, comentou que enquanto vereadora passou por fases mais difíceis, mas, hoje, não tem mais amor por política, pois amadureceu bastante. Na política passada esteve de casa em casa lutando pelo seu candidato Felipe, mas agora está trabalhando para o “Dudu”, portanto todo mundo sabe do seu posicionamento atual.  Em seguida, comentou sobre a existência de um áudio no qual envolve seu nome, que tem mostrado somente o seu compromisso com o povo, quando gostaria que tivesse tido aumento salarial para os servidores públicos municipais e não teve, mas a prefeitura não teve condições, explicou. Pois, quando questionou sobre cargos altíssimos que estavam sendo contratados não tinham necessidade, não teve ninguém para se manifestar contra. Por que será, indagou. Pois estavam todos aliados com o Sr. Prefeito, agora, a partir do momento em que cada uma foi para um lado, esqueceram do Prefeito “Dudu”. Continuando, disse que saiu do Legislativo várias vezes nervosa, quando conseguiram incriminar um Prefeito qual era o seu Prefeito de coração, um homem honesto de nome Werter Bergamo, que hoje, aqueles que acabaram com ele, o abraça e dizem que ele é um homem honesto e bom, assim também, como aqueles que acabavam com a vereadora Joelma, e hoje o abraça porque precisou. Mas, isso se chama política, política passa e amizades permanecem, portanto, vamos nos respeitar uns aos outros, ressaltou. Depois, disse que, quantas vezes a vereadora Joelma quis saber a situação da prefeitura, mas não tinha acesso às documentações só porque não votou no “Dudu”, entretanto, no início estava tudo maravilhoso, com um grupo formado e fortalecido, mas a partir do momento em que se desentenderam, os veículos quebravam e achava bonito, ninguém estava preocupado, comentou. Então, é a população quem sofre também com o atraso salarial, com os veículos quebrados e se há falta de remédios. Em seguida, disse que foi verificar no Centro de Saúde se realmente não estava tendo coleta de sangue, porém estava sim, e, quem quiser ir fazer seus exames de sangue, podem ir, pois os pacientes estão sendo levados a Presidente Venceslau/SP porque mudou-se o laboratório e este não aceitava a forma em que estavam sendo enviados os sangues recolhidos. Também, disse que esteve no referido local verificando se havia medicamentos, pois de repente poderia estar faltando alguma coisa, mas ao verificar, observou que não era nada tão alarmante. À vista disto, quando chega o período eleitoral, acaba-se com um e eleva-se o outro, mas sua preocupação é com o povo, já que o salário tem que ser efetuado em dia sim. Disse que, o grupo tem que se fortalecer independente do candidato que cada um apóia, pois é nas urnas que povo decide quem é o melhor para comandar nossa cidade, e nós vamos ter que aceitar aquele que a população escolher, destacou Após, comentou que independente de “Dudu” ou “Zé Adivaldo” vencer será o seu prefeito da mesma forma, porque quando perdeu uma eleição com o seu Prefeito Werter Bergamo, foi muito mulher em ter feito presença, realizar seu discurso e simbolicamente entregado a chave do município de Piquerobi/SP diante de toda uma comunidade que naquele local estava presente para tirar seu “sarro” com taças nas mãos. Depois, deixou bem claro que, ainda continua tomando coca-cola  em taças, porque pode, e não precisa de prefeitura porque tem seu emprego e é funcionária do Estado. E, essa guerra toda em Piquerobi é de pessoas que sempre usurparam de uma prefeitura, porque ninguém fica brigando com ninguém à toa, e os que menos levam são aqueles que acordam mais cedo para trabalhar, então, ganhe “Pedro ou Paulo” irá continuar da mesma forma. Quanto “Dudu” ou “Zé Adivaldo” ganhando, não irá mudar nada, pois irá ser “meia dúzia” do “Dudu” e “meia dúzia” do “Zé Adivaldo”, e, mesmo assim, a população inteira ainda está em guerra, pontuou. Após, comentou que, se a prefeitura tivesse uma equipe formada, o pagamento do funcionalismo público municipal não teria sido atrasado, mas, considerando que, hoje, a tesoureira da prefeitura municipal é a “Franceli”, uma pessoa acima de tudo muito competente a qual a conhece desde sua infância. “E vocês ainda acham que a Franceli não gostaria que o pagamento saísse em dia”, indagou a vereadora. Pois ela também é funcionária e o seu pagamento está atrasado como o de todos os demais servidores, então, vamos nos conscientizar que é o povo quem sofre, explicou. Depois, disse que, como funcionária pública também quer seu salário em dia, mas não é porque o salário atrasou 05 (cinco) dias, que é preciso esse “auê”, pois esse “auê” não é em cima do salário, é para “malhar” o “Dudu”, e o mesmo ainda bajulou algumas pessoas durante três anos e meio quais ele pensou que estavam ao lado dele, mas foi bom para ele. Contrate mais e dê mais um salário de R$ 3.5000,00 (três mil e quinhentos reais), porque tem gente com carro de som pronto para gritar se o “Zé Adivaldo” ganhar, “solte o grito da garganta, é o prefeito que é bom”. Vereadora Joelma ele sempre “chutou”, mas agora precisou e seu grupo resolveu apoiá-la, frisou. Ainda, disse que o “Dudu” nunca o representou, pois nunca o ouviu, mas daqui para frente se o mesmo for eleito, aí sim fará parte da sua administração, visto que quer uma administração nova e que o mesmo ouça suas opiniões, porque, se não ouvir também, “vereadora Joelma é contra do mesmo jeito, porque de coração e no meu coração eu sou farelo, eu tenho origem de farelo”, enfatizou. E para todos nós, esta é uma situação muito difícil politicamente hoje, pois a guerra em Piquerobi é de “caruá” contra “caruá” almejando poder, após, comentou que não está comprando briga com ninguém, e que vença o melhor entre “Zé Adivaldo” ou “Dudu”, pois se a maioria dos “farelos” decidiu estar com o “Dudu”, é com ele que a vereadora Joelma estará também. Ainda, se pronunciou muitas vezes como vereadora e ouviu muito bem, “a Joelma é professora, tem vários cursos superiores e a fala dela é bonita. Mas de que adiantamos, nós temos a maioria, nós vencemos”, em seguida, disse que sua postura nunca mudará, permanecerá no mesmo posicionamento e nunca sairá da “linha”, pois quer as coisas corretas independente do prefeito qual for eleito. Após, comentou que as eleições estão chegando e temos um período eleitoral muito difícil, onde um pequeno erro, a Juíza eleitoral não perdoa, por isso, a maioria dos candidatos se encontra numa situação complicada, porém cabendo recursos. Enquanto vereadora realmente teve falhas, mas nas urnas se garante, disse. E gostaria que no dia 02 (dois) de outubro cada um fizesse sua parte sem a necessidade guerrilhar, pois nunca ganhou uma eleição e nem por isso morreu. Ainda, disse que irá lutar pelo bem do povo e do funcionalismo, e espera que o pagamento o qual está em atraso seja efetuado o mais breve possível, sendo que os funcionários tem o direito de receber, pois as coisas estão caríssimas e, comumente quando recebemos nossos pagamentos, logo mais já não nos sobra mais dinheiro para nada, portanto, é muito importante e todos tem seu apoio em relação a essa cobrança, salientou. Depois, esclareceu que ultimamente o Sr. Prefeito tem lhe dado atenção e ambos se conversado em relação a seriedade do pagamento, desse modo, acredita que o mesmo tem sentado com a “Franceli” e demais funcionários competentes para que seja efetuado o pagamento do funcionalismo o mais rápido possível. E independente do candidato qual vier a ganhar, não irá passar a mão na cabeça de ninguém, pois todos conhecem ambos os candidatos que, até na Câmara falavam que o Werter Bergamo roubava e não batia um prego numa lata de manteiga, o qual nunca pegou um centavo da prefeitura. Era isso que o machucava e tinha sempre de ouvir, e, agora, ele está abraçado com quem acabou com a vida dele e o deixando também inelegível, por isso, não tem nada mais a dizer a não ser que vença o melhor. Logo depois, desejou boa sorte a todos os candidatos e, disse que não é fácil para quem já é vereador, pois já ouviu várias vezes “toda vez são os mesmos candidatos, os mesmos vereadores”, pois então, se coloquem cada um nas próximas eleições e se candidatem, assim, verão o que é que um candidato passa, ressaltou. E quanto a Santa Casa, sabe que estão fazendo política em cima, pois quando foi enviado o Projeto de Lei a Câmara, a votação foi unânime, por isso, não podem falar se a Santa Casa de Sto. Anastácio é ruim ou não. Finalizando, disse que pode até errar, mas quando erra assume seus compromissos, visto que, também esteve em concordância com relação ao Projeto à época da Sta. Casa, mas, agora quer que o atendimento seja retornado ao município de Presidente Venceslau/SP. Após fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e comentou em relação ao atraso salarial dos funcionários públicos municipais, disse que é um absurdo este atraso, ainda, nossos funcionários não tiverem nem aumento e todos nós sabemos das dificuldades que cada um vem passando, portanto, considera-se também, a elevação de valor de todos os produtos devido à crise que hoje nos circunda, dando continuidade, disse que, quem é candidato sabe das dificuldades diante das visitas em cada residência, as pessoas reclamando que não estão podendo fazer suas compras mensalmente, adquirindo somente o básico para suprir suas necessidades. Depois, indagou o porquê deste atraso salarial, sendo que, vem dinheiro para a prefeitura arcar  com o quadro de funcionários e demais compromissos, esclareceu. Após, comentou que, muito se admira pelo tumulto do Sr. José Amilton Lopes o qual também foi Presidente desta Casa de Leis, embora, sabe que o mesmo sente em ser irmão do Sr. Prefeito, porém, momento algum falou mal de ninguém e sim somente que o salário tem de ser pago, pois o Estado  se atrasar o funcionário já fica furioso, e nós já estamos com vários dias de atraso, explicou. Ainda, disse que visitou várias residências, onde inclusive todos moradores sabem que momento algum foi falado mal do Prefeito “Dudu”, pois na eleição passada também o ajudou elegê-lo, então não procede falar mal do Sr. Prefeito mesmo ele não correspondendo  da forma que esperávamos, enfatizou. Em seguida, comentou que a oposição entrou com recurso contra a candidatura do Sr. José Adivaldo Moreno Giacomelli, portanto a Juíza o indeferiu, mas, como disse o vereador Jocimar Giacomelli, é cabível de recurso para a sua defesa, então, vamos recorrer, pois todos os advogados nos informaram que não há problema nenhum quanto a isto, pois houve outros casos semelhantes dentro do nosso município com nossos candidatos opositores quais apenas alguns tiveram depois parecer favorável, sendo assim podemos ficar tranqüilos porque o Sr. José Adivaldo vai ser candidato sim, e esta eleição vai ser decidida nas urnas e não por indeferimento por problemas simples, destacou. Novamente, mencionou que, além do atraso salarial, considera-se também o vale alimentação, pois se os funcionários municipais tivessem recebendo já os ajudaria bastante, mas nem o mesmo está sendo depositado, por isso, pediu para que todos pensem muito bem sobre tudo o que está havendo. Ainda, disse que em todas as suas visitas às moradias nunca denegriu candidato algum, somente repassa as propostas que o seu candidato a prefeito tem para o município. A respeito do Projeto de Lei para a Santa Casa de Santo Anastácio/SP, disse que votaram sim, porque o Sr. Prefeito Municipal Valdir Aparecido Lopes havia informado a todos que a prefeitura não tinha condições de pagar o atendimento aos pacientes para a Santa Casa de Presidente Venceslau/SP, então, como que iam deixar a população desprovida deste atendimento, indagou. Ainda, explicou que tentaram fazer o possível para que o referido atendimento permanecesse em Presidente Venceslau, mas o Sr. Prefeito falava que não tinha condições de pagar, embora, considera-se que, o valor de diferença à época entre as duas Unidades de Saúde não era tanto de uma para a outra, porém, mesmo assim, tiveram que votar para não deixar nossa população sem atendimento médico. Em seguida, disse que o candidato José Adivaldo Moreno Giacomelli o comunicou que, sendo eleito irá retomar o atendimento médico aos nossos munícipes para a Santa Casa de Presidente Venceslau, depois, agradeceu a presença de todos e, por fim, enfatizou “se vocês acham que está bom salário atrasado com todas essas dificuldades, vejam como está, senão é hora de mudar”. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e agradeceu a presença da Polícia Militar através do Exmo. Senhor Edson Joaquim de Lima DD. Sub Ten. PM. Comandante do 1º GP de Piquerobi/SP e todos os candidatos presentes, por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.   

                               

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

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