..............................................................................................

;;;;;;Página Principal

;;;;;;Vereadores

;;;;;;Mesa Diretora

;;;;;;Atas e Decretos

;;;;;;Regimento Interno

;;;;;;Lei Orgânica

;;;;;;Gestão Fiscal

;;;;;;Fluxograma

;;;;;;Galeria de Fotos
;;;;;;Estatuto do Servidor
;;;;;;Portal da Transparência
;;;;;;Licitações e Contratos
;;;;;;Recursos Humanos
;;;;;;Fale Conosco

 

 

Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 15 de Setembro de 2017. Aos quinze dias do mês de setembro do ano de 2017, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Sob a Presidência do vereador Jocimar Giacomeli, secretariado pelos vereadores Gilberto Marcelino Bonini e Ademir Raysaro, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Arnaldo Alves dos Santos, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, José Vergani Netto, Manoel José Costa e Roberto Luchetta que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quórum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Ofício nº 243/2017 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, Dispõe sobre: Altera a redação de artigos, incisos, parágrafos e Anexos da Lei Complementar n.º 58/2005, de 19 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências; Indicação nº15/2017 de autoria do vereador Manoel José Costa, que sejam colocadas placas de “PARE” em todos os locais que são necessárias essas referidas indicações de sinalização; Indicação nº 16/2017 de autoria do vereador Manoel José Costa, providências no sentido a possibilidade de tornar mão única de direção a “Rua João Biffe” no sentido para a Av. Prefeito Julio Bariani, bem como a “Rua Tiradentes” que faz encontro com a Rua Alfredo Marcondes Cabral e Rua Treze de Maio, e, a “Rua Sete de Setembro” que faz encontro com a Rua Alfredo Marcondes Cabral e Rua Pedro Luchetta. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE VOTACAO. Constando a Ata da 19ª sessão ordinária realizada no dia cinco de setembro passado e a Ata da 4ª sessão extraordinária realizada no dia quatorze de setembro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura das Atas. Em discussão e sem oradores, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 27/2017 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e também a Polícia Militar, após, desejou a condolências aos familiares do Sr. Luiz Pereira e Sras. Jaci Reis Caetano e Maria José de Mello Fernandes, e, depois, discorreu da seguinte forma. Com relação as controvérsias em redes sociais, facebook, whatssap e dentre outras, isso não acrescenta em nada para a população, apenas estimula a situação a ficar cada vez mais complicada. Disse, também, que juntamente com os demais vereadores do PSDB e PTB, estão disponíveis para trabalhar em benefício a toda população, sendo igualmente, o governo do Estado de São Paulo do mesmo partido que a maioria da bancada na Câmara Municipal de Piquerobi, para o qual fazem sempre suas reivindicações em prol do município. Dentre outros recursos cedido  por esse Governo e Projetos passados pelo Legislativo, essa área da CDHU, inclusive já foi aprovada pela Câmara há muito tempo atrás para a construção dessas casas, atualmente, nesse Projeto nº 28/2017, foi solicitado sua aprovação para que se efetivasse a separação das quadras, e o Legislativo também aprovou porque sempre visa as necessidades dos munícipes, mas, se houver algum erro no mesmo e esse Projeto voltar, não será Câmara e os veredores mais culpados por isto, explicou. Ainda, esclareceu, que qualquer dúvida que a população tiver quanto as coisas que acontecem no município, podem os procurar para esclarecer todas as dúvidas, pois para isso que foram eleitos. Finalizando, frisou, dentre vários recursos adquiridos para o município, o PSDB e PTB também conseguiu e está aguardando um trator agrícola que foi concedido pelo Deputado Silvio Torres, de uma suplementação que já foi votada há poucos dias no Legislativo. Após fez uso da palavra o vereador José Vergani Netto, cumprimentou os presentes e, em especial a Polícia Militar pela sua presença e apoio no Legislativo, após, endossou as palavras do nobre vereador Gilberto Marcelino Bonini e também desejou as condolências aos familiares do Sr. Luiz Pereira e Sra. Maria José de Mello Fernandes, na oportunidade, pediu ao Sr. Presidente Jocimar Giacomelli que também envie ofício aos familiares da Sra. Maria José de Mello Fernandes, para seus irmãos que residem nesse município, o Sr. “Agostinho de Mello e Dona Jacira”, em nome desse Poder Legislativo e agradeceu, e, em seguida, discorreu da seguinte forma. Com relação ao Projeto anterior nº 28/2017, disse que não fez uso da palavra na última sessão referindo-se ao mesmo, mas, com todo respeito à mesa diretora, parabeniza o Sr. Presidente pela sua iniciativa em ter aceito e feito a Sessão Extraordinária, porque, se tivesse decidido antes, não haveria tantas conversas como aconteceu em facebook. Ainda, mencionou, “a Sessão extraordinária anterior se descambou de uma maneira que não foi aquela Sessão onde seu assunto era a discussão de um Projeto”, mas, respeita todos que se expressaram. Quanto a data que a Sessão poderia ter sido realizada para a votação desse Projeto 28/2017, sendo ela dia 15/09, no Ofício encaminhado pela Secretaria da Habitação para a Prefeitura constou que o prazo para a votação desse Projeto seria até o dia 15/09, já para o Presidente dessa Casa de Leis, constou que o prazo seria até segunda-feira 18/09, então, analisando a necessidade, foi muito bom esse Projeto ter sido votado com antecedência, porque a Lei já foi promulgada e até publicada, estando pronta para ser entregue na segunda-feira seguinte qual seria o última dia de prazo para o Legislativo, visto que, se fosse votado nessa sessão, a Lei poderia ter sido sancionada, e, por consequência não seria publicada, ou seja, não estaria pronta como já está, depois, ressaltou que não quer mais ir adiante desse assunto porque foi uma polêmica muito extensa, e agora já está mais que esclarecido para a população, por fim, agradeceu ao Sr. Presidente pela concessão da palavra. Após fez uso da palavra o vereador Arnaldo Alves dos Santos, cumprimentou os presentes e também a Polícia Militar, e desejou as condolências aos familiares do Sr. Luiz Pereira e Sra. Jaci Reis Caetano. Em seguida, esclareceu a todos os munícipes presentes, que os vereadores que fazem parte dessa Casa de Leis não foram eleitos para brincar e sim para trabalhar em prol de toda população bem como lutar por esse Projeto da CDHU que é interesse de todo povo piquerobiense, ainda, esclareceu, que o que vier para esse Legislativo visando o bem da população jamais votarão contra, seja pela situação ou oposição, pois, ambos apoiarão sempre tudo o que for para o benefício do povo. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e também a Polícia Militar pelo seu apoio, após, desejou as condolências aos familiares do Sr. Luiz Pereira e Sras. Jaci Reis Caetano e Marlene de Mello Fernandes Medeiros, e informou aos demais vereadores que serão enviadas as condolências em nome dessa Casa de Leis, por fim, discorreu da seguinte forma. Como já havia mencionada os vereadores “Gilberto e Zé”, ninguém nesse Legislativo seria contra um Projeto, principalmente sendo em prol da população, também, sendo Presidente dessa Casa e do PSDB, jamais deixaria de votar algo que acrescentará para o município. Na sequência, ressaltou que esteve com o Deputado Estadual Ramalho da Construção (PSDB) e juntos mencionaram sobre essa obra da CDHU, que será aproximadamente de R$13.000.000,00 (treze milhões de reais). Ademais, parabenizou o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, e também o atual Deputado Federal Silvio Torres que à época conseguiu esse grande benefício para nossa cidade, dando continuidade, espera que a administração reconheça também todo o trabalho que os vereadores do PSDB e PTB vem realizando para o município e para o bem de toda população, que, além desse conjunto habitacional, também, por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Silvio Torres, será direcionado ainda um trator para nosso município assim como benefícios para a Unidade de Saúde num valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ambos conquistado pelos membros do PSDB e PTB, de fato, isso é algo para que seja postado em facebook e outras redes sociais e não postagens com intenções de prejudica-los, frisou.  Também, gostaria que o vereador Higor reconhecesse juntamente ao Sr. Prefeito todos esses benefícios e fossem mais maleáveis em certas situações, e, além do mais, disse que estão sendo muito cobrados pelos servidores municipais com relação aos seus salários, e que deveriam todos os vereadores se reunir e também cobrar pelo funcionalismo, pois não estão tendo condições nem de manter suas despesas mensais, visto o salário que não tem reajuste há muito tempo, e o preço dos produtos vem subindo cada dia mais, portanto, gostaria também que os vereadores da situação cobrasse igualmente pela resposta do Ofício que visa o Vale alimentação o qual já foi votado nessa Casa por unanimidade, para que todos possam estar esclarecendo para todos os funcionários, por fim, declarou encerrada a sessão,e, para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.   
 

  

  

 

        

                               

                                       

 

______________________________________
Presidente

_______________________________________
1º Secretário

_______________________________________
2° Secretário

 


   

Atendimento e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), na Secretária da Câmara Municipal
das 08:00 hrs às 17:00 hrs
Telefone (18) 3276-1057 - Email campiquerobi@commtat.com.br // contablidade@cmpiquerobi.sp.gov.br
Endereço Rua José Bonifácio nº 060 - Centro CEP: 19410-000

Copyright © 2005-2008 - Câmara Municipal de Piquerobi. Todos os direitos reservados.
Este site é melhor visualizado com resolução de 1024x768.