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Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 15 de Outubro de 2014. Aos quinze dias do mês de outubro do ano de 2014, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário Vereador Davi Prates Costa, realizou-se a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto,secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli,respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta,que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Ofício n° 236/2014 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 06/2014, dispõe sobre alteração de quantidade de cargo público junto a Estrutura Administrativa Municipal que especifica e dá outras providências. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 22ª sessão ordinária realizada no dia seis de outubro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 32/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração do PPA 2014/2017. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 33/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração da LDO para 2014. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 27/2014 de autoria do Executivo Municipal, institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Piquerobi e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 06/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração de quantidade de cargo público junto a Estrutura Administrativa Municipal que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se a vereadora Joelma dos Santos, disse que não concorda com a criação de vagas, mas esclareceu que não é contra os funcionários, e sim, pelo fato deles estarem desenvolvendo uma função que pensavam que fossem efetivos a qual a ocorrência não foi registrada pelo Departamento Pessoal, é inaceitável, argumentou. Finalizando, disse “Onde está o Jurídico? E se o Prefeito é incompetente, peça para sair.” concluiu. Após manifestou-se o vereador Ademir Raysaro, solicitando ao Presidente que dado a urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da Sessão Ordinária uma Sessão Extraordinária, após a manifestação dos Nobres Edis, o referido Projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário da vereadora Joelma dos Santos. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e comentou sobre as respostas dos Requerimentos de sua autoria, em especial ao n°11/2014, que houve muita falta de respeito da parte do Executivo quanto às mesmas e que não deveria ter sido desconsiderado, disse. Após, comentou sobre os falsos comentários pela cidade a respeito dos cães alojados no antigo matadouro municipal, que o atual canil não estava tendo manutenção de limpeza e cuidados necessários, e esclareceu que os animais que se encontram naquele local possuem a

 

sua disposição ração, água e higiene, bem como cuidados adequados, lembrando que, estes animais reagentes positivos da leishmaniose estão em observação enquanto o município ainda não possui uma Lei que regulamenta a eutanásia, sendo assim, devem aguardar uma autorização da vigilância epidemiológica de Presidente Prudente para que este procedimento seja realizado. Após fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e salientou que é uma alegria muito grande estar prestando homenagem aos professores, pois eles têm uma missão muito importante na formação da sociedade e estão dando sempre uma resposta positiva quando chamados para prestar um trabalho de qualidade em prol da educação, disse a vereadora. Parabenizou todos os profissionais que fazem a diferença na arte de educar e que essa data é um marco na conquista onde celebra a mais importante das profissões, em seguida, disse da alegria na resposta positiva que todos os alunos dão, passando nos vestibulares e concursos, e que, como educadora também, fica muito feliz, pois sabe que com boa educação o futuro da nação está garantido. Parabenizou todos os professores em especial da Escola Municipal EMEIF Vergani pela grande competência e pelo ótimo desempenho dos alunos. Finalizando este expediente o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

                                                                             

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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