..............................................................................................

;;;;;;Página Principal

;;;;;;Vereadores

;;;;;;Mesa Diretora

;;;;;;Atas e Decretos

;;;;;;Regimento Interno

;;;;;;Lei Orgânica

;;;;;;Gestão Fiscal

;;;;;;Fluxograma


Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 17 de Novembro de 2014. Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de 2014, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Oficio n° 263/2014 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 40/2014, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica; Requerimentos n°s 17 e 18/2014; Indicação n° 42/2014 de autoria da vereadora Joelma dos Santos, que solicita do Executivo, providências no sentido para que apresente perante esta Casa, projeto de lei visando regulamentar a utilização de veículos públicos, podendo tomar por base o Decreto Federal 6.403/2008, disciplinando quais os servidores que podem dirigir os veículos da frota, quando podem ser utilizados, disciplinando sua utilização nos fins de semana, onde serão guardados, e ainda em que circunstâncias poderão ser utilizados em eventos ligados a cultura, educação, esporte, assistência social mediante o recolhimento do preço público. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 25ª sessão ordinária realizada no dia cinco de novembro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 36/2014 de autoria do Executivo Municipal, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2015. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 39/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 40/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 17/2014 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, para que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, com relação ao veículo Caminhão Cargo Basculante que se envolveu num acidente (capotamento) na Rodovia Raposo Tavares, sentido Presidente Venceslau/Piquerobi, informe a natureza dos danos provocados, onde está sendo arrumado, qual o valor do conserto, se foi aberto processo de licitação, qual o número do processo, encaminhe cópia do Edital, encaminhe cópia do orçamento. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 18/2014 de autoria da vereadora Joelma dos Santos, para que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se já recebeu as emendas parlamentares do Deputado Federal “Vicentinho” do Partido dos Trabalhadores, já que tem conhecimento de que seriam duas. Informe ainda, acaso tenha recebido, onde as mesmas foram utilizadas. Por fim, acaso não tenha recebido informe qual o motivo. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes, enunciou sobre sua Indicação n° 42/2014 e salientou que não sabe como se propagou originando um equivoco por parte do funcionário municipal Higor Fabiano Pelegrini cuja ainda não teve conhecimento público, em seguida, mencionou que não sabe qual a preocupação do mesmo diante deste procedimento tomado por ela, indagou. Citou também, sobre o Requerimento de sua autoria n° 18/2014 onde foi solicitada ciência das emendas parlamentares do Deputado Federal “Vicentinho” do Partido dos Trabalhadores as quais foram atendidas através do seu pedido e seriam destinadas para USF Unidade de Saúde da Família, inclusive uma delas, para aquisição de compra de um aparelho de ultrassom, mas, até então, não teve conhecimento das Emendas, frisou. Após, sobrepôs sua indignação com relação à desordem dentro do Centro de Saúde em consequência principal de um fato imensurável ocorrido, quanto à falta de atendimento ao Sr. “José Lino da Silva” o qual a funcionária “Ivone Manoel da Silva” se recusou de atendê-lo, dizendo que não estava no seu horário de trabalho, portanto, a nobre vereadora disse que a Saúde é primordial e que está muito triste pelo acontecido, que não venha proceder novamente da mesma forma com ninguém, afirmou. Em consequência disso, quer saber qual a atitude do Sr. Prefeito Municipal à frente deste fato inaceitável. Ainda, no que se refere à saúde, comentou que muitos munícipes estão cobrando as visitas das agentes de saúde porque não veem mais atendendo a população, assim, essas funcionárias tivessem visto que este não seria seus perfis antes de terem sido admitidas, relatou. Depois, se referiu ao que era a favor, o “Programa de Qualidade da Atenção Básica-PMAQ”, disse que tirando suas conclusões não vê mais merecimento desses funcionários para que venham ser beneficiados com o programa, visto que aquele local se encontra uma extensa bagunça, exceto a minoria que realmente trabalha, em seguida, afirmou que não sabe o que Dr. “Aúreo Fernando de Almeida” faz dentro da USF “Unidade de Saúde da Família”, pois não entende nada, por fim, pediu ao Sr. Prefeito Municipal para que instale Prontuário Digital no fichário do referido local, para que fique registrado todo o histórico dos pacientes. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e comentou sobre a saúde, que falta organização no local porque no período da manhã, a USF “Unidade de Saúde da Família” se dispõe de uma médica para atender os pacientes, portanto, não haveria necessidade do Dr. “Cid Xavier Rego” se apresentar às 11h00min para atendê-los também, e sim, que houvesse um consenso entre os funcionários e administração pública para que no local permanecessem os funcionários no período da tarde, principalmente após às 17h00min dando a assistência cabível ao referido médico e aos pacientes, elucidou. Comentou ainda, que o Dr. “Cid Xavier Rego” é muito importante para o município e faz um trabalho maravilhoso voltado à saúde, sempre traz benefícios que nem lhe compete, tais como, remédios, dentre outros, destacou. Após fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e pediu ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor de obras para que efetue construção de obstáculo na Rua “José Bonifácio” nas proximidades do “CORREIOS” porque a referida Rua tem um fluxo enorme de veículos que não respeitam a velocidade máxima permitida, após, explicou que a solicitação evitará que aconteça acidente novamente, uma vez já acontecido, lembrou. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e concordou com os nobres Edis com relação à Saúde, que no local deveria estabelecer-se uma norma determinando para que alguns funcionários se mantivessem mesmo após às 17h00min, pois, considerando que o médico necessita da assistência dos funcionários para com os pacientes e, porventura, não quiser mais trabalhar junto com a administração pública, a população ficará muito triste, por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.   

                                                                             

                                       

 

______________________________________
Presidente

_______________________________________
1º Secretário

_______________________________________
2° Secretário

   

 

Copyright © 2005-2008 - Câmara Municipal de Piquerobi. Todos os direitos reservados.
Este site é melhor visualizado com resolução de 1024x768.