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Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 05 de dezembro de 2018. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de 2018, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária do ano de 2018 (dois mil e dezoito). Sob a Presidência do vereador Jocimar Giacomeli, secretariado pelos vereadores Gilberto Marcelino Bonini e Ademir Raysaro, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Arnaldo Alves dos Santos, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, José Vergani Netto, Manoel José Costa e Roberto Luchetta que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quórum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO  Ofício nº 249/2018 que encaminha o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº  34/2018, dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica; Ofício nº 255/2018 que encaminha o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 35/2018, dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica; Ofício nº 256/2018 que encaminha o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36/2018, dispõe sobre abertura de suplementar que específica; Requerimento nº 14/2018; Moção nº 02/2018; Indicação nº 04/2018 de autoria do vereador Arnaldo Alves dos Santos, que este Executivo viabilize ao órgão de saúde a produção de material educativo e informativo, a distribuição e disponibilização de panfletos em combate e prevenção de escorpiões, bem como conscientize a população deste município sobre o risco do aedes aegypti, entre outros peçonhentos e transmissores de doenças ao homem. Instruindo inclusive os munícipes de como deve ser realizada a limpeza dos quintais, já que o veneno do escorpião pode ser fatal, existindo assim a necessidade absoluta de eliminar os focos de criação do aracnídeo, que tem como habitat locais com incidência de entulhos, pedras, madeiras e mato alto. Tal solicitação, se faz necessária evitar a proliferação destes, bem como o cuidado com o a saúde pública. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE VOTACAO. Constando a Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada vinte e seis de novembro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2018 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2018 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 36/2016 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento nº 14/2018 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do contrato, bem como todas as notas fiscais e empenhos do fornecedor CASSIA CONCEIÇÃO SANTANA AMIANTI, CNPJ nº 26.093.421/0001-96, de janeiro 2018 até a presente data. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação da Moção nº 02/2018 de autoria do vereador José Vergani Netto, Moção de Congratulações e Louvor à loja Maçônica “Lealdade e Firmeza” de nossa cidade, pelo seu 30º aniversário, considerando ainda os relevantes serviços prestados a nossa comunidade, em especial, a prestação de serviços voluntários e gratuitos, em diversos eventos que são realizados em nossa cidade. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra A vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando o Sr. Prefeito Municipal pela aprovação das contas do exercício de 2015 e pela pavimentação asfáltica de boa qualidade de dezesseis Ruas no município, bem como, parabenizou o Sr. Presidente Jocimar Giacomeli pela sua atitude nobre em conjunto com os demais vereadores, referente à aquisição de uma ambulância com a devolução do dinheiro da Câmara à Prefeitura, e também porque colocou os Projetos na Ordem do Dia para votação e aquisição de um veículo para o CRAS, veículo que beneficiará a administração e facilitará a locomoção dos funcionários do local para as visitas necessárias, que muitas vezes são feitas com seus próprios veículos. Em seguida, comunicou à população que brevemente será retomado o término das obras do Centro de Saúde do Assentamento, e que todos os móveis já estão comprados, bem como as mesas e a cadeira de Dentista, e, segundo o Sr. Prefeito Municipal, o Centro de Saúde será entregue dentro de 60 (sessenta) dias para o pessoal da Zona Rural. Continuando, comunicou que o pagamento do funcionalismo público municipal sairá no dia 06 (seis) seguinte e a 2ª (segunda) parcela do 13º (décimo terceiro) até o dia 20 (vinte). Ainda, parabenizou a Diretora da Creche, da Escola Vergani e do Cras, pelo trabalho que todas vêm realizando com as crianças, inclusive pelos diversos Projetos realizados pelo CRAS no município, e solicitou ao Sr. Prefeito Municipal a conservação da Praça da Matriz, implantando mais assentos nos locais onde têm sombras, a poda de árvores e reparos na iluminação, porque tem sido cobrada por bastantes munícipes. Finalizando, dirigiu-se ao nobre vereador Roberto Luchetta, o confirmando que pode contar com seu voto para Presidente do Legislativo. Após fez uso da palavra o vereador José Vergani Netto, cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando o Sr. Presidente, que em reunião com os demais vereadores, teve atitude de devolver o duodécimo à prefeitura por uma boa causa, para atender a Saúde e a necessidade de todos os munícipes. O nobre vereador de novo o parabenizou pelo grande gesto e ainda disse que todos os vereadores se unirão ao compromisso, para que a Unidade de Saúde de Piquerobi tenha mais uma ambulância para a locomoção de todos os pacientes. Em seguida, explanou que participou de uma reunião em combate e prevenção de escorpiões na Unidade de Saúde da Família, onde também estavam presentes os vereadores Arnaldo Alves dos Santos e Higor Gonçalves Ferreira e o Sr. Prefeito Municipal, justificada a ausência dos demais vereadores pelo funcionário Vagner. Continuando, esclareceu que depois que saiu da reunião ficou mais preocupado ainda com os escorpiões, visto que não há veneno que os mate. Além do mais, a procriação é de todos os escorpiões, e os amarelos cada vez que sentem o cheiro de veneno eles desovam no mínimo 20 (vinte) aracnídeos que vão andar. Disse ainda, que o funcionário explicou que um escorpião se não o matar, no decurso de 04 (quatro) anos ele procriará 5.670 (cinco mil seiscentos e setenta) escorpiões. Por fim, disse o nobre vereador que ficou decidido a realização de uma semana de orientação com panfletos aos munícipes, para conscientizá-los do perigo do escorpião, assim como do aedes aegypti. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e iniciou exaltando o Sr. Presidente pela sua atitude de ter colocado já os Projetos para votação, os quais chegaram ao Legislativo no dia anterior. Parabenizou também, todos os membros do CRAS que terão a aquisição do veículo que será destinado para facilitar seus trabalhos, e todos os vereadores que, em conjunto com o Sr. Presidente, chegaram ao consenso de aquisição de uma ambulância para a Saúde com a devolução do dinheiro da Câmara à Prefeitura Municipal. O nobre vereador agradeceu pelo gesto, bem como pediu o apoio de todos e inclusive do Sr. Prefeito Municipal, ainda, mencionou, que pela manhã esteve na Unidade de Saúde da Família, e presenciou a necessidade de cada paciente para se deslocar para outras cidades em busca de um tratamento. Continuando, ressaltou que aquisição da ambulância será de grande valia, pois servirá para o atendimento de toda população, não somente para pacientes, mas principalmente para àquelas pessoas que dependem deslocar-se para seus trabalhos em outras cidades. Em seguida, parabenizou a Loja Maçônica “Lealdade e Firmeza, pelo seu 30º aniversário, especialmente pelos relevantes serviços prestados à comunidade Piquerobiense, dizendo que a Moção de “Congratulações e Louvor” é um modo de mostrar toda gratidão das pessoas pelos serviços recebidos, por fim, a parabenizou novamente, de modo especial todos os seus membros que nunca medem esforços à comunidade. Após o vereador Gilberto Marcelino Bonini cedeu aparte ao vereador José Vergani Netto, que retornou dizendo que a Moção nº 002/2018 foi de sua autoria, e que muitas pessoas ainda não sabem o que a Loja Maçônica faz para a comunidade, por exemplo, a concessão de consultas médicas, cirurgias e assistência a outros setores que ninguém nem imagina, etc. O nobre vereador relembrou, que à época em que o conhecido “Manézinho Alfaiate” estava enfermo, ficou internado e fez cirurgias tudo através da solidariedade da Loja Maçônica, portanto, a Moção é muito importante, visto os trabalhos fraternos desempenhados por seus membros. Novamente parabenizou o Sr. Presidente pelo seu ato, que colocou os Projetos na Ordem do Dia, pois não tinha obrigação nenhuma pela Lei e baseado no Regimento, já que os Projetos entraram no Legislativo no dia anterior da sessão. Por fim, concluiu o exaltando e agradecendo a colaboração de todos os vereadores consenso contribuíram. Após fez uso da palavra o vereador Arnaldo Alves dos Santos, cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando o Sr. Presidente Jocimar Giacomeli, pela sua atitude de ter colocado os Projetos na Ordem do Dia, pois só não agiu como vereador, mas como cidadão Piquerobiense também, considerando que todos os munícipes precisam de apoio da Câmara Municipal. Em seguida, falou sobre a Indicação de sua autoria nº 04/2018, que teve atitude quando notou diversas reclamações sobre escorpiões e o aedes aegypti nas redes sociais, assim procurando a Vigilância Sanitária do município para as providências cabíveis, por meio também da Coordenadora de Saúde, que convocou para uma reunião os responsáveis, o Coordenador Técnico da SUSEN (Superintendência de Controle de Endemias), vereadores e prefeito para melhores esclarecimentos. O Nobre vereador ressaltou, que na reunião foi estabelecido uma campanha de conscientização à população, para que estejam instruídos de como cada um colaborar e realizar a limpeza de seus próprios quintais, já que as autoridades já estão se desempenhando arduamente voltada a causa e preocupadas com a saúde pública do município em evitar a proliferação dos aracnídeos. Finalizando, fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e iniciou agradecendo a Moção de Congratulações e Louvor” de autoria do nobre vereador José Vergani Netto e dizendo que também é membro da Loja Maçônica, bem como sabe o que a Loja Maçônica faz em prol da comunidade não costuma divulgar, a título de exemplo, a saúde da comunidade que é umas das partes que a Maçonaria mais se preocupa e trabalha em cima, entre outros amparos possíveis. O Sr. Presidente ainda enfatizou, que a Loja Maçônica tem um hospital conveniado com o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem capacidade para realizar cerca de 300 (trezentos) transplantes de córneas por mês, entretanto, está realizando somente cerca de 120 (cento e vinte) transplantes por mês devido à falta de pacientes, e caso alguém souber de alguma pessoa que esteja necessitando é só procurá-los. Em seguida, disse que jamais deixaria de votar um Projeto em benefício do CRAS, setor muito importante do município que movimenta vários recursos em prol da população. Depois, endossou as palavras da nobre vereadora Joelma dos Santos quanto a cobrança da Praça da Matriz, dizendo que do mesmo modo está sendo muito cobrado pelos munícipes. Aproveitando a oportunidade em que a nobre vereadora solicitou, pediu também ao Sr. Prefeito Municipal que esteja calçando alguns locais da praça e instalando mais mesas. Sobre o escorpião e a dengue, ressaltou que tem ciência do perigo e que sabe de toda a dificuldade de as visitantes terem que lidar com os moradores quando fazem as visitas para instruí-los. Ainda, pediu às funcionárias que tenham um pouco de paciência, principalmente com os moradores idosos, que às vezes não se conscientizam do problema, e concluiu dizendo que não existe veneno que mate o escorpião, por isso é importante uma campanha para a população tomar conhecimento e colaborar para evitar a proliferação de ambos. Por fim, agradeceu o apoio de todos os vereadores, que concordaram com sua atitude e indicação de o Sr. Prefeito comprar uma ambulância com a devolução do duodécimo da Câmara para o atendimento da população, e solicitou que se possível faça aquisição de uma ambulância com maca, por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

 

 

 
 

 

 

                               

                                       

 

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2° Secretário

   

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