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Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 17 de Dezembro de 2018. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de 2018, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Veredor Davi Prates Costa”, realizou-se a 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária do ano de 2018 (dois mil e dezoito). Sob a Presidência do Vereador Jocimar Giacomeli, secretariado pelos vereadores Gilberto Marcelino Bonini e Ademir Raysaro, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores Arnaldo Alves dos Santos, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, José Vergani Netto, Manoel José Costa e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quórum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018, Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis que especifica e dá outras providências; Indicação nº 05/2018 de autoria da vereadora Joelma dos Santos, solicita do Executivo que determine ao setor competente à poda e árvores de Praça da Matriz, bem como autorize a empresa responsável pela iluminação pública, que realize reparos nos postes onde existem luzes queimadas, e a instalação de mais assentos na referida Praça. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE VOTAÇÃO. Constando a Ata da 28ª sessão ordinária realizada no dia cinco de dezembro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018 de autoria do Legislativo Municipal, Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Encerrando os trabalhos, passaremos neste momento à Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020, usando da palavra o Sr. Presidente disse que a eleição seria realizada na conformidade do disposto nos artigos 16 e 17 do Regimento Interno e que foi apresentada uma única chapa para concorrer à eleição formada pelos vereadores: para Presidente: Roberto Luchetta, para Vice- Presidente: Gilberto Marcelino Bonini, para 1º Secretário: Jocimar Giacomeli e para 2º Secretário: Ademir Raysaro. Dando procedimento a eleição, o Sr. Presidente informou aos Srs. Vereadores que na conformidade da legislação seria feita a chamada nominal onde os mesmos decidiriam seu voto, dizendo SIM ou NÃO pela aprovação da chapa apresentada. Em seguida iniciou-se a votação, oportunidade em que foram apurados os votos e o resultado foi por unanimidade, assim sendo eleita a chapa completa para o período Biênio 2019/2020. Após o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador José Vergani Netto, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo que mais um ano está se concluindo da melhor maneira possível, parabenizando o Sr. Prefeito e Vice-Prefeito, os membros da Mesa Diretora e demais vereadores, bem como os funcionários do Legislativo e do Executivo, que conduziram o ano todo com um bom trabalho. O nobre vereador ainda pediu desculpas, se durante o ano magoou alguém, e finalizou parabenizando o novo Presidente da Casa, que conduzirá os trabalhos do Legislativo no ano seguinte, dizendo inclusive que seu apoio ao novo presidente é uma forma de gratidão, por várias vezes ter recebido seu voto também para Presidente quando precisou. Por fim, desejou “Feliz Natal” e próspero “Ano Novo” a todos. Após fez usa da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e iniciou desejando as condolências aos familiares do Sr. Reinaldo Rodrigues Coutinho (Rey), e aos familiares do Sr. Antônio Merotti. Em seguida, congratulou o Sr. Presidente Jocimar Giacomeli, pela forma que administrou o Legislativo com transparência e por não ter ficado nenhum Projeto de Lei para trás, bem como pela aquisição de vários equipamentos que a Casa necessitava e pela devolução do duodécimo que será de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) que, já feito um compromisso entre os vereadores, essa devolução será para o benefício da população. Continuando, congratulou o novo Presidente da Casa para a gestão seguinte, o nobre vereador Roberto Luchetta, assim como a nova composição da Mesa-Diretora à qual faz parte como Vice-Presidente, e ainda afirmou que não têm dúvidas do perfil do novo Presidente, que já presidiu o Legislativo por várias vezes. Congratulou ainda todos os funcionários da Câmara Municipal pelo tratamento de cada um e pela forma que conduziram seus trabalhos durante o ano. Finalizando, o nobre vereador congratulou a administração municipal pelo trabalho desenvolvido durante o ano e por todos os convênios alcançados, e todos os funcionários municipais pelos trabalhos realizados, desejando “Feliz Natal” e “Feliz Ano Novo” a todos, cheio de paz e alegrias. Após fez uso da palavra o vereador Arnaldo Alves dos Santos, cumprimentou os presentes e iniciou congratulando o Sr. Presidente Jocimar Giacomeli, por ter conduzido o Legislativo com transparência, especialmente por não ter deixado nenhum Projeto de Lei sem solução, e também pela devolução do duodécimo que acontecerá, que corresponde uma parte muito importante para o Executivo. Congratulou também o novo Presidente Roberto Luchetta, colocando-se à disposição, para que juntos possam desenvolver um belo trabalho no município em prol de toda a população. Por fim, desejou um “Feliz Natal” e um próspero “Ano Novo” a todos. Após fez uso da palavra o vereador Higor Gonçalves Ferreira, cumprimentou os presentes e iniciou dizendo que fica muito feliz quando o Executivo administra de maneira correta, que é gratificante quando se nota a luta do Sr. Prefeito, Vice-Prefeito e seus funcionários em prol do município, assim como a atitude do Sr. Presidente Jocimar Giacomeli, em conjunto com os demais vereadores, referente à devolução do duodécimo que acontecerá para o Executivo, que realmente será uma conquista dos munícipes a aquisição de um veículo em prol de todos, e o parabenizou por sua atitude. Em seguida, o nobre vereador mencionou que discorda com as congratulações dos demais vereadores direcionadas ao Sr. Presidente pelos seus 02 (dois) anos frente à Casa, porque não o viu do mesmo jeito e não sabe o porquê agiu de maneira autoritária. Explanou também que, segundo informações, o penúltimo Projeto votado na Câmara, para aquisição do veículo do CRAS, a Assistente Social praticamente teve que implorar para que o mesmo fosse colocado em votação, desnecessária atitude, sendo que, uma pessoa eleita é para representar o povo, completou dizendo que ficou muito chateado com o ocorrido, entre outras coisas que também aconteceram, porém, espera que o Sr. Presidente tenha aprendido com os erros, o qual só tem a perder com tais atitudes. Depois, congratulou o novo Presidente eleito Roberto Luchetta, dizendo que por várias vezes foi um dos vereadores mais votados no município e que faça uma boa administração em prol de toda a população piquerobiense, tendo muita sabedoria, discernimento e principalmente temor, para que conduza de uma maneira correta o Legislativo. Sobre o Natal, esclareceu que seu o verdadeiro significado é o nascimento de Jesus Cristo, que àqueles que confiam plenamente Nele, não receberão mais o castigo por seus pecados, porque Cristo já recebeu o lugar deles na Cruz, e o maior privilégio que o ser humano pode receber é a vida eterna em Cristo, inclusive ressaltou que sua esperança é essa, que seus familiares, amigos e todas as pessoas também o recebam, pois, a vida é muito breve, mas felizes são àqueles que são lavados e perdoados pelo o que Cristo fez, já que todos estaremos num lugar de gozo, de plena felicidade e paz para sempre. Finalizou enfatizando, de acordo com o Apóstolo Paulo, “quando ouvirdes o Evangelho não endureçais vosso coração, mas crede em Deus, crede em Cristo”. Após fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e iniciou agradecendo o Sr. Presidente Jocimar Giacomeli, pelo trabalho prestado nos seus 02 (dois) anos à frente do Poder Legislativo, e o dizendo que, apesar de algumas divergências elas foram construtivas, e que o mesmo sempre a recebeu muito bem na Casa. Continuando, disse que todos puderam perceber, que a união se tornou a convivência entre todos os vereadores bem melhor, principalmente para as decisões em conjunto, e àquelas tomadas pelo Sr. Presidente durante sua liderança no Legislativo, serão de responsabilidades suas, cujo percebe suas atribuições e o cargo que ocupa, ainda, a nobre vereadora o parabenizou de uma forma geral pelo seu ótimo trabalho enquanto presidiu a Câmara. Parabenizou também os demais vereadores, dizendo que o bom relacionamento e harmonização entre todos, torna-se a soma do esforço de cada vereador, visando sempre a melhoria da administração para a população piquerobiense. Ainda, parabenizou o nobre vereador Roberto Luchetta, que presidirá o Legislativo a partir do ano de 2019 e que já conhece seu bom trabalho como Presidente. Finalizando, agradeceu o esforço de cada funcionário durante o ano, bem como o esforço do Sr. Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, e Vereadores, desejando a todos e à população um “Feliz Natal” e próspero “Ano Novo” repleto de sonhos, alegrias e o desejo no coração de cada dia ser melhor como ser humano. Após fez uso da palavra o vereador Manoel José Costa, cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando o Sr. Presidente pela forma que presidiu a Câmara Municipal, todos os vereadores e também o novo Presidente eleito Roberto Luchetta, e o desejou que faça um bom trabalho, assim como fez o Presidente Jocimar Giacomeli, que não mediu esforços e, juntamente com todos os vereadores sempre trabalhou em prol da população. Em seguida, explicou que nunca havia passado por uma situação à qual passou na Câmara, pela forma que foi recebido porque as portas estavam fechadas, quando uma funcionária foi ao lado, na janela, e o pediu para que fosse pelos fundos. Contou também, que depois a indagou porque teria que dar a volta pelo fundo se ainda eram 16:00 hrs, e a mesma respondeu novamente, pedindo para entrar pelos fundos que o explicaria o porquê de a porta estar fechada, quando disse que não, que se tivesse que entrar entraria pela frente, então a funcionária o disse que era um ignorante. Falou que depois disso a funcionária abriu a porta, embora ficou chateado, porque tem sessenta e dois anos e sempre tratou todo mundo bem e nunca desrespeitou ninguém. Ainda disse, que depois que adentrou, explicou para uma outra funcionária, que veio somente para fazer sua declaração de bens, quando também o respondeu que já havia desligado seu computador e que deveria tê-la avisado. Continuando, indagou, “desde quando, eu, como vereador, tenho que avisar para vir a essa Casa fazer um trabalho ou sequer fazer o que eu bem entender aqui dentro”. Ainda, discorrendo, explanou que vem ao Legislativo para fazer seu dever como vereador e não para brigar com ninguém, e que o ocorrido foi vergonhoso, pois, já é o seu sexto mandato como vereador e nunca havia acontecido isso antes. Comentou que as funcionárias o disseram que a porta estava fechada devido alguns homens estranhos que estavam ao lado de fora. Concluindo, o nobre vereador disse que então teriam que ter chamado a polícia se tinha algo errado, porque nem por isso a prefeitura fechou as portas, e o Legislativo tem um horário para cumprir. Parabenizou o Sr. Prefeito e Vice-Prefeito, pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, bem como todos os funcionários que nunca mediram esforços em suas funções para a melhoria da administração, e a Câmara municipal que sempre facilitou votando os Projetos para ajudar a administração, por fim, disse ao Sr. Presidente Jocimar Giacomeli, que todo seu trabalho realizado na Casa foi muito importante e ninguém tem o que reclamar da sua administração, pois nada ficou engavetado. Enfatizou desejando um “Feliz Natal” e um próspero “Ano Novo” a todos os munícipes e visitantes dessa cidade. Após fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando o Sr. Presidente Jocimar Giacomeli pela forma presidiu a Câmara Municipal por dois anos, pois foi um excelente trabalho. Em seguida, disse que pensamentos divergentes existem, mas discorda da fala do nobre vereador Higor Gonçalves Ferreira a respeito do Sr. Presidente, porque a Câmara tem que analisar tudo que chega do Executivo para o Legislativo, diferentemente do vereador, que tem um lado e que somente defende o Prefeito e Vice-Prefeito. Continuando, o nobre vereador enfatizou que, sorte do Sr. Prefeito ter a Câmara que tem, com vereadores competentes e responsáveis, senão, sem essa câmara já teria feito “besteira”, por exemplo, muitos Projetos já vieram incompletos, tais passaram por análise Jurídica que constatou inclusive futuros problemas se tivessem sido aprovados. Retornou novamente, parabenizando o Sr. Presidente pelo seu belo trabalho, o novo Presidente Roberto Luchetta, e que não ceda às pressões e vote somente os Projetos que beneficiará a população. Em seguida, dirigiu-se ao nobre vereador Manoel José Costa, dizendo que estava na Câmara no dia do acontecido, mas infelizmente teve que sair, ficando apenas duas funcionárias, as mesmas sendo constrangidas, porque três rapazes citavam várias besteiras e palavrões, além do mais, as encaravam e ainda davam lances ao telefone dentro do espaço. Explicou também ao nobre vereador Manoel, que nunca as viu tão amedrontadas e apavoradas, e como vereador, deveria pelo menos tê-las ouvido quando pediram para que entrasse pelo fundo para melhores explicações de o porquê a porta da câmara estar fechada, porque vereador não é dono da Câmara, nem da cidade e nem de nada, vereador é eleito para representar o povo e votar projetos, não para aproveitar da situação, e por isso não deu oportunidade nem para ouvi-las. Esclareceu também que a Câmara não ficou fechada, devido à situação, apenas pediu para as funcionárias trancar a porta para os rapazes não voltar e o nobre vereador reagiu com a maior ignorância nem sequer querendo ouvi-las. Por que não entrar pela porta do fundo, indagou o nobre vereador Ademir, concluindo que vereador não é melhor e diferente de ninguém. Concluindo, completou dizendo que é um absurdo, o nobre vereador achar que as funcionárias estavam o menosprezando, pois nunca foi maltratado por ninguém nessa Casa, e as funcionárias somente queriam explicá-lo a situação, à qual infelizmente não foi ouvida pelo nobre vereador. Por fim, desejou “Feliz Natal” e próspero “Ano Novo” a todos, e parabenizou todos os vereadores pelos Projetos de Leis votados, também, agradeceu a todos os funcionários da Câmara pelos serviços prestados, bem como todos os servidores municipais do Executivo, pois tudo que precisou, sempre foi muito bem atendido por todos. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e iniciou desejando as condolências aos familiares do Sr. Reinaldo Rodrigues Coutinho (Rey), e aos familiares do Sr. Antônio Merotti. Em seguida, dirigiu-se ao nobre vereador Higor Gonçalves Ferreira, dizendo que cada um tem jeito um de administrar, ou seja, presidir. Que discorda do que foi mencionado, pois, quando a funcionária do CRAS o procurou, tanto foi atendida como solucionado o problema o qual desejava resolver. Quanto a sua administração, o Sr. Presidente mencionou que, se errou, não será outra pessoa que pagará, e na sua concepção, como Presidente, tem o dever de saber o que a Casa necessita primeiramente, assim como a deixou equipada e ainda será feita a devolução de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Executivo. O Sr. Presidente também falou, que a aquisição do veículo da Câmara foi de grande valia, pois a Câmara necessitava de um carro para executar seus serviços, e não se arrepende do que fez, cuja conquista era um direito seu frente à presidência.  Em seguida, agradeceu os funcionários da prefeitura Salvador dos Santos, Luiz José de Souza e Rubens Manoel da Silva, pela obra efetuada no fundo da Câmara, o estacionamento, onde a Câmara fez aquisição dos materiais e a Prefeitura os cedeu para a realização do referido serviço. Agradeceu também os funcionários da Câmara, Lúcia, Márcia, Anelise, Denise, Gustavo e Cido, pelos serviços prestados e pela disponibilidade em tudo que precisou, inclusive pelo profissionalismo e amizade durante esses dois anos frente à presidência da Casa. Ainda agradeceu o apoio de todos os vereadores durante esses anos, e agradeceu inclusive as palavras dos vereadores Gilberto, Ademir, Arnaldo, Zé Vergani, Joelma e Mané, entretanto, o apoio dos vereadores que sempre tiveram ao seu lado desde o seu primeiro ano de administração, e desejou uma boa administração ao novo Presidente Roberto Luchetta, desejando um “Feliz Natal” e próspero “Ano Novo” a todos munícipes e brasileiros, com a esperança no coração de dias melhores, com o novo Governo Federal à frente dessa grande Nação, por fim, agradeceu a presença de todose declarou encerrada a sessão, e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

 

 

 
 

 

 

                               

                                       

 

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2° Secretário

   

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