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Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 07 de Março de 2019. Aos sete dias do mês de março do ano de 2019, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do ano de 2019 (dois mil e dezenove). Sob a Presidência do vereador Roberto Luchetta, secretariado pelos vereadores Jocimar Giacomeli e Ademir Raysaro, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Arnaldo Alves dos Santos, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, José Vergani Netto e Manoel José Costa, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quórum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO. Nada constou. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE VOTACAO. Constando a Ata da 3ª sessão ordinária realizada no vinte e cinco de fevereiro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Nada constou. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e iniciou discorrendo da seguinte forma, que foi cobrado por vários munícipes devido a situação atual do Chaparral Clube de Campo, embora, ainda muitas pessoas não sabem o que está havendo lá e nem sequer que a prefeitura que solicitou para a Sabesp ceder a área para fazer um Centro de Educação Ambiental, instituindo um termo de permissão de uso por tempo indeterminado para que a prefeitura pudesse restaurar o local e implantar o Centro Ambiental, ficando assim, sob responsabilidade da mesma. O nobre vereador também informou que, quando fez a postagem em seu facebook, das fotos de como está o local, não foi envolvendo política no fato, e sim por almejar o melhor para população piquerobiense e, principalmente preocupado, devido a nascente de água não estar sendo preservada, bem como, porque ninguém sabia o que estava havendo naquele espaço, já que à época de sua concessão para a Prefeitura, seria implantado o referido Centro cujo Projeto apresentado não teve continuidade pela administração municipal. Ainda ressaltou, que o Chaparral no cenário de hoje é muito triste e preocupante, visto que existem muitos carros naquele lugar que se encontram jogados, podendo inclusive virar criadouro de mosquitos, entre outros. Finalizando, convidou os demais vereadores, para que façam uma visita ao local, e assim possam ter ciência e cobrar o Sr. Prefeito, porque se a Prefeitura não tomar providência dessa circunstância ao menos realizando uma limpeza com urgência, irá comunicar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp que poderá retomar novamente seu espaço, enfatizou o nobre vereador. Após fez uso da palavra o vereador Higor Gonçalves Ferreira, cumprimentou os presentes e iniciou falando que também ficou muito triste quando viu a publicação do nobre vereador Jocimar Giacomeli, porque o Chaparral Clube de Campo foi um local muito gostoso, onde cresceu se descontraindo e passando momentos felizes de lazer com sua família e amigos, bem como outras famílias do município. Continuando, esclareceu que quando leu a publicação não sabia de nada e nem quem era o proprietário daquele local, e, por isso, foi em busca de informações até a prefeitura, que o concedeu a referida cópia de permissão de uso, além disso, a cópia do Projeto de Lei citado e aprovado pela Câmara na gestão de 2012, para a implantação do Centro de Educação Ambiental. À vista disso, claramente exposto na permissão de uso, que pode somente fazer o Centro de Educação naquele local. Explicou também, que mesmo assim conversou com o Sr. Prefeito Municipal tentando outra alternativa, se havia possibilidade de utilizar o local em benefício da população, mas em razão do Termo de Uso e da aprovação do Projeto não pode fazer mais nada, não mais que, a Prefeitura Oficiar a Sabesp, solicitando permissão de outro tipo de implantação e, a mesma, se porventura permitir, a prefeitura poderá criar uma nova Lei para melhorar o Chaparral. Ainda, disse que questionou a situação e logo em seguida já soube que as pessoas que se encontram no local já foram notificadas para se retirarem, até mesmo já está sendo providenciado o leilão dos carros, mas, infelizmente, enquanto a prefeitura não tiver permissão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –  Sabesp para outro tipo de implantação, somente poderá ser feito o que foi aprovado no Projeto, apesar disso, ao que tudo indica, a prefeitura municipal não tem interesse de construir o Centro, enfatizou o nobre vereador. Finalizando este expediente o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.   

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

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