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Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 05 de março de 2020. Aos cinco dias do mês de março do ano de 2020, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do ano de 2020 (dois mil e vinte). Sob a Presidência do vereador Gilberto Marcelino Bonini, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Arnaldo Alves dos Santos, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Higor Gonçalves Ferreira, Jocimar Giacomeli, Joelma dos Santos, José Vergani Netto, Manoel José Costa e Roberto Luchetta que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quórum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO. Ofício 45/2020 do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 04/2020, Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos na área urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei nº 05/2020 do Legislativo Municipal, Dispõe sobre alteração da Lei nº 1700/2013 altera pela Lei 1911/2019 e dá outras providências; Indicação nº 08/2020 de autoria do vereador Gilberto Marcelino Bonini, que revitalize a estrada rural PQB010 efetuando o cascalhamento nos pontos críticos; Indicação nº 09/2020 de autoria dos vereadores Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, José Vergani Netto e Manoel José Costa, que encaminhe Projeto de Lei Complementar a apreciação deste Poder Legislativo Municipal objetivando conceder isenção do pagamento do IPU, Imposto Predial Urbano; Indicação nº 10/2020 de autoria do vereador Gilberto Marcelino Bonini, que estude a possibilidade de efetuar a pintura de faixa de pedestres na Rua Independência, e a instalação de uma placa “PARE” em sua esquina, na interseção com Estádio Municipal de Piquerobi “Dr. Arthur Ramos”. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE VOTACAO. Constando a Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e seis de fevereiro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre: Acrescenta o Cargo de Provimento em Comissão ao Anexo II e ao Anexo VI constante da Lei Complementar nº 055/2005 de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências.  Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2020 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 03/2020 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: Altera redação de artigos e parágrafos na Lei Complementar nº 056 de 26 de Agosto de 2006, que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade.  Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Ninguém se manifestou, somente o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e desejou as condolências aos familiares da Sra. Maria do Carmo Miranda Monteiro e aos familiares dos Srs. Orlando Furlan e Belmiro de Souza Santos, por fim, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora Parlamentar, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

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