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Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 05 de Fevereiro de 2014. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de 2014, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário Vereador Davi Prates Costa, realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto,secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli,respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazario e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO, Ofício n° 23/2014 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 01/2014, dispõe sobre instituição de critérios de concessão de benefícios eventuais nos termos do art. 22 da Lei n.° 8.742/93 de 07 de Dezembro de 1993 – LOAS que especifica e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2014 do Legislativo Municipal, dispõe sobre: Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2011 e dá Outras Providências; Indicação n° 01/2014 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que solicita do Executivo providências no sentido para que estude a viabilidade de efetuar construção de garagem com cobertura no pátio municipal; Indicação n° 02/2014 de autoria da vereadora Joelma dos Santos, que solicita do Executivo providências no sentido para que estude a viabilidade de aquisição de uma estufa que será destinada para Escola Casari para esterilizar os utensílios dentários e aquisição de materiais adequados visando atender a higiene bucal dos alunos. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 29ª sessão ordinária realizada no dia dezesseis de dezembro passado e a Ata da Sessão Solene realizada no dia dezoito de Janeiro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura das Atas. Em discussão e sem oradores, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2014 de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre: Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2011 e dá Outras Providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Higor Gonçalves Ferreira, cumprimentou os presentes e pediu cordialmente ao Sr. Presidente para que solicite  do Executivo Municipal as respostas pendentes dos Requerimentos de sua autoria e esclareceu que se o Sr. Prefeito Municipal não enviar as respostas ao Poder Legislativo, tomará as providências cabíveis.  Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e desejou um excelente ano ao Sr. Presidente e aos demais vereadores, pois estão iniciando mais um ano de trabalho no Poder Legislativo. Agradeceu ao Sr. Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito pelo apoio ao Titulo Honorifico de Cidadão Piquerobiense concedido ao Pe. Carlos Eduardo Biral e desejou boas vindas ao Pe. José Alves de Siqueira Neto. Parabenizou o Sr. Prefeito Municipal pela aquisição dos aparelhos de ar-condicionado que foram instalados no velório municipal. Lembrou que esse ano foi realizado recapeamento asfaltico no valor de duzentos mil reais R$ 200.000,00 e que está sendo licitados mais cem mil reais R$ 100.000,00 também para recapeamento e duzentos e cinqüenta mil reais R$ 250.000,00 para ser aprovado na Secretaria de Planejamento. Parabenizou o Sr. Prefeito Municipal pela aquisição de um caminhão, convênio da Secretaria de Planejamento no valor de duzentos e vinte mil reais R$ 220.000,00 e pelo micro-ônibus, doação através da Secretaria de Educação, lembrou também que será entregue um caminhão caçamba esse mês, doação do Governo Federal através do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Parabenizou o Ex-Prefeito Municipal José Adivaldo Moreno Giacomelli pela aprovação das suas contas referente ao exercício de 2011. Comentou sobre a ocorrência por falta de água no município e solicitou ao Sr. Presidente para que entre em contato com um profissional responsável da SABESP para se manter informado sobre o caso e comunicá-los. Após fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e comentou sobre a Indicação de sua autoria n° 02/2014 e disse que a Escola Casari encontra-se desprovida de materiais adequados para a higiene bucal dos alunos e pediu cordialmente ao Sr. Prefeito Municipal para que na medida do possível  possa analisar e comprar os utensílios que mais necessitam de urgência para a dentista dar continuidade ao seu trabalho e condições dignas de atendimento aos alunos. Após fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomelli, cumprimentou os presentes e comentou sobre a Indicação de sua autoria n° 01/2014 e pediu ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de efetuar construção de garagem com cobertura no pátio municipal visando zelar os veículos públicos. Parabenizou o vereador Gilberto Marcelino Bonini pela iniciativa de ter concedido o Título Honorifico de Cidadão Piquerobiense ao Pe. Carlos Eduardo Biral e ao Sr. Presidente José Vergani Netto pela cooperação. Comentou sobre o recapeamento asfaltico nas ruas do município e parabenizou o Sr Prefeito Municipal, após, agradeceu ao Governo do Estado e ao Deputado Mauro Bragato por estar sempre beneficiando o município de Piquerobi. Parabenizou o Sr. Presidente José Vergani Netto e o Ex-Prefeito José Adivaldo Moreno Giacomelli que obtiveram suas contas aprovadas pelo (TC) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Após fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando o vereador Gilberto Marcelino Bonini, o Sr. Presidente José Vergani Netto e funcionários da Câmara Municipal que cooperaram para a colaboração do evento o qual concedeu o Titulo Honorifico de Cidadão Piquerobiense ao Pe. Carlos Eduardo Biral e agradeceu em especial a sua esposa Márcia Martins Raysaro que de fato o assessorou como mestre de cerimônia. Parabenizou o Sr. Prefeito Municipal Valdir Aparecido Lopes pela qualidade do recapeamento asfaltico. Agradeceu ao Governo do Estado de São Paulo e ao Deputado Mauro Bragato por estar sempre ajudando o município. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e agradeceu aos funcionários da Câmara Municipal e vereadores pela cooperação e realização do evento que concedeu o Título Honorifico de Cidadão Piquerobiense ao Pe. Carlos Eduardo Biral, enfatizou ainda que foi uma das Sessões Solenes mais bonitas que já presenciou e que o Pároco abençoou a comunidade, beijou a bandeira do município e após, num gesto de amor pela comunidade, ajoelhou-se e beijou o solo, por fim, parabenizou o vereador Ademir Raysaro pela direção do evento como mestre de cerimônia. Finalizou parabenizando o Sr. Prefeito Municipal pelas conquistas beneficiadas ao município, inclusive pelas obras que vão reconstruir as pontes da PQB010 Ribeirão Claro e Córrego Santa Maria, e PQB050 Córrego Congonhas  e agradeceua presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.                                          

                                                          

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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