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Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 17 de Março de 2014. Aos dezessete dias do mês de março do ano de 2014, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário Vereador Davi Prates Costa, realizou-se a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto,secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli,respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazario e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO, Requerimentos n°s 04 e 05/2014; Indicação n° 14/2014 de autoria do vereador José Vergani Netto, que solicita do Executivo providências no sentido para que coloque a disposição dos universitários que fazem sentido Piquerobi/Presidente Venceslau um ônibus com maior número de assentos para estes alunos, visto que nossos universitários possam ser transportados com mais segurança; Indicação n° 15/2014 de autoria do vereador Higor Gonçalves Ferreira, que solicita do Executivo providências no sentido para que determine ao setor de obras urbano para que efetue a construção de calçada ao lado da linha férrea que se encontra localizada na Rua Carlos Gaidargi visto que na ocorrência de dias chuvosos a lama que vem daquele local se acumula no termino das ruas Emilio Carlos Sacchi e Alessandro Cordeiro dificultando a limpeza dos locais. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 4ª sessão ordinária realizada no dia cinco de Março passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 01/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre instituição de critérios de concessão de benefícios eventuais nos termos do art. 22 da Lei n° 8.742/93 de 07 de Dezembro de 1993 – LOAS que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 04/2014 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli,  para que seja prestado pelo Poder Executivo as seguintes informações e encaminhados os documentos que seguem: - Relação de todos os médicos que trabalharam no município no ano de 2013, consignando os respectivos períodos, informando cada caso, se pessoa física ou clinica; - Cópia de todos os contratos; Cópia do processo seletivo se pessoa física, ou processo de emergência com respectiva justificativa; - Cópia da licitação de pessoa jurídica (clínica). Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 05/2014 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, para que seja prestado pelo Poder Executivo as seguintes informações e encaminhados os documentos que seguem: - Cópia do Convênio firmado pela Prefeitura referente à aquisição da Retroescavadeira JCB que atualmente está atendendo a zona rural da cidade; - Cópia da lista de todos os produtores rurais que foram atendidos no ano de 2013, bem como, informe através de certidão do órgão respectivo, a quantidade de hora máquina usada em cada atendimento e o tipo de serviço executado; - Encaminhe cópia do recolhimento, através de guia própria, do preço púbico alusivo a essa prestação de serviço ou lei municipal que autorizou ou dispensou o recolhimento; - Certidão do setor de contabilidade e/ou lançadoria, dando conta do valor arrecadado no ano e contabilizado na Prefeitura Municipal referente a esse serviço; - Nome do motorista que trabalhou na referida máquina; - Nome do encarregado que liberou as prestações de serviço, bem como as respectivas autorizações . Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e parabenizou o Sr. Presidente José Vergani Netto pelo seu aniversário, parabenizou também, o nobre vereador Gilberto Marcelino Bonini e disse que a atitude do Sr. Prefeito Municipal em ter feito uma homenagem aos aniversariantes foi muito bonita. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e parabenizou o Sr. Presidente José Vergani Netto pelo seu aniversário e enunciou que é com muita garra, luta e determinação que ele segue sua vida, tanto pessoal como dentro do Poder Legislativo, em seguida congratulou-se por estar aniversariando também no mesmo dia e agradeceu a Deus pela sua vida. Parabenizou o município de Piquerobi pelo 66º aniversário, parabenizou também, o Sr. Prefeito Municipal no qual vai oferecer vários eventos dentre eles o desfile cívico, em seguida, parabenizou o Sr. Presidente pela Indicação de sua autoria n° 14/2014 na qual solicita do Executivo para que coloque a disposição dos universitários que fazem sentido Piquerobi/Presidente Venceslau um ônibus com maior número de assentos, disse que é de grande valia pois existem alunos que chegam atrasados nas salas de aulas porque o ônibus que faz este sentido não cabe todos alunos tendo eles que esperar por outro veículo para levá-los até a universidade, após, comentou sobre o ônibus que faz sentido Piquerobi/Presidente Prudente, disse que o que ocorre é muito bonito, os alunos revezam lugares entre eles, porém ainda existem pessoas que não valorizam o que tem em beneficio de si próprio enquanto muitos municípios cada aluno tem de pagar pela sua viagem um valor absurdo, comentou também que a prefeitura não tem por responsabilidade de ceder o transporte, mas vendo pelo lado do município trabalha sempre em prol da população e beneficiando todos os universitários. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e agradeceu aos amigos que o parabenizou pelo seu aniversário, fez questão de enfatizar que recebeu muitos telefonemas, mensagens e principalmente a graça de Deus por estar completando mais um ano de vida com saúde e muita vontade de trabalho, tanto particular como voltado para o município dirigindo o Poder Legislativo em prol de todos os munícipes, em seguida, parabenizou também o nobre vereador Gilberto Marcelino Bonini por estar aniversariando na mesma data e desejou muitas felicidades, por fim, agradeceua presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.                                          

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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