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Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 25 de Abril de 2014. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de 2014, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário Vereador Davi Prates Costa, realizou-se a 9ª (nona) Sessão Ordinária do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto,secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli,respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta,que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO, Projeto de Lei Complementar n° 001/2014 de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da Lei Complementar n° 057/2005, que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar n° 002/2014 de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre a Revisão Geral dos subsídios dos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo do município de Piquerobi-SP e dá outras providências; Ofício Especial do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 003/2014, dispõe sobre reajuste salarial, atualiza e institui Piso Salarial aos Servidores Municipais que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar n° 004/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências; Ofício Especial do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 005/2014, dispõe sobre: atualiza subsídios dos agente políticos que especifica e dá outras providências. Ofício n° 105/2014 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 012/2014, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 8ª sessão ordinária realizada no dia quinze de abril passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2014 de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da Lei Complementar n° 057/2005, que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Gilberto Marcelino Bonini, solicitando ao Presidente que dado à urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014 de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre Revisão Geral dos subsídios dos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo do município de Piquerobi-SP e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Gilberto Marcelino Bonini, solicitando ao Presidente que dado à urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 003/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre reajuste salarial, atualiza e institui Piso Salarial aos Servidores Municipais que especifica e dá outras providências.  Em discussão, manifestou-se o vereador Gilberto Marcelino Bonini, solicitando ao Presidente que dado à urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 004/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Gilberto Marcelino Bonini, solicitando ao Presidente que dado à urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 005/2014 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: atualiza subsídios dos agentes políticos que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Gilberto Marcelino Bonini, solicitando ao Presidente que dado à urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e agradeceu a presença do ex-prefeito Osmar José Jacomelli e do ex-vereador Jayme Giacomelli. Iniciou esclarecendo aos munícipes que fica concedido o reajuste salarial para os servidores municipais em 6.15% (seis ponto quinze por cento) e explicou que a despesa após o impacto ano elevou em 50.93% e que infelizmente não é possível ter um reajuste salarial melhor, pois existem muitos funcionários municipais e o limite permitido da folha de pagamento é de 54% no qual o município passará ficar em alerta pelo percentual estar próximo do limite permitido, após, disse que estão cobrando do Sr. Prefeito Municipal para que altere o valor do vale alimentação destinado aos servidores municipais e comentou que o nobre vereador Jocimar Giacomeli havia feito uma Indicação ao Executivo solicitando para que o ticket fosse elevado para R$200,00 (duzentos reais), mas acredita que não chegará a este valor e que devem compreender, pois o Executivo também deve ter cuidado para conceder o vale alimentação de forma correta, dentro das legalidades. Fez questão de lembrar que na sexta-feira 25/04 teve a oportunidade de estar juntamente com o diretor-executivo do Itesp Marco Pilla no Assentamento São José da Lagoa, com o Deputado Estadual Mauro Bragato e representante da Codasp José Roberto, no qual participaram da inauguração do Galpão Multiuso que beneficiará os agricultores dos Assentamentos Santo Antônio da Lagoa, São José e Santa Rita, em seguida, parabenizou o ex-prefeito José Adivaldo Moreno Giacomelli por ter assinado convênio para a obra na sua administração e parabenizou o Sr. Prefeito Municipal Valdir Aparecido Lopes pela conclusão do referido galpão, agradeceu ao Governo do Estado e ao Deputado Estadual Mauro Bragato. Finalizou dizendo que brevemente o Sr. Prefeito irá assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a reconstrução da ponte do rio ribeirão claro, confirmado pelo Deputado Mauro Bragato. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e comentou a respeito do vale alimentação que, conversou com o Sr. Prefeito Municipal para solicitar o impacto e supõe que poderá alcançar um bom valor, por fim, agradeceua presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.                                          

                                         

                                       

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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