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Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 25 de Maio de 2011. Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário Vereador Davi Prates Costa, realizou-se a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do ano de 2011(dois mil e onze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Gilberto Marcelino Bonini e Ademir Raysaro, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Jocimar Giacomeli, José Roberto Ferreira, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário, Roberto Luchetta e Valdir Aparecido Lopes, que assinaram o livro de presenças.Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas e seis minutos, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO, que constou o seguinte: Ofício n°123/2011 do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 013/2011, dispõe sobre alteração do PPA 2010/2013 pra exercício 2012; Projeto de Lei n° 014/2011, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências; Oficio n° 142/2011 do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar 004/2011, dispõe sobre instituição de Bônus, concede atualização dos subsídios aos Agentes Políticos e atualização do Anexo IV da LC n° 055/05 e institui Piso Salarial aos Servidores Municipais que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar n° 005/2011 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre atualização do Anexo V –Tabela I – Classe Docente e Anexo V –Tabela II – Suporte Pedagógico do Estatuto do Magistério – LC n° 072/07 que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar n° 006/2011 do Legislativo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da lei complementar n° 057/2005, que especifica e dá outras providências; Oficio n° 149/2011 do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 015/2011, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica; Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2011, dispõe sobre Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2009 e dá Outras Providências. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 11ª sessão ordinária realizada no dia dezesseis de maio passado.  Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 004/2011 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre instituição de Bônus, concede atualização dos subsídios aos Agentes Políticos e atualização do Anexo IV da LC n° 055/05 e institui Piso Salarial aos Servidores Municipais que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Ademir Raysaro, solicitando ao Presidente que dado à urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da Sessão Ordinária uma Sessão Extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 005/2011 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre atualização do Anexo V –Tabela I – Classe Docente e Anexo V –Tabela II – Suporte Pedagógico do Estatuto do Magistério – LC n° 072/07 que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Ademir Raysaro, solicitando ao Presidente que dado à urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da Sessão Ordinária uma Sessão Extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 006/2011 de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre concessão de reajuste salarial e alteração no anexo III da lei complementar n° 057/2005, que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Ademir Raysaro, solicitando ao Presidente que dado à urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da Sessão Ordinária uma Sessão Extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 015/2011, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2011 de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Valdir Aparecido Lopes, cumprimentou os presentes e explanou que houve por parte de um funcionário um mal entendido quanto ao percentual do aumento dos servidores e que este postou na internet que o índice de aumento era de 2,5%, portanto queremos lembrar que o índice foi de 6.0764% mais a concessão de bônus de R$40,00 até 31/12/2011 retificando assim qualquer erro neste sentido. Em seguida parabenizou o Sr Prefeito pela honestidade para com o município e pela aprovação das contas que foram fiscalizadas pelo Tribunal de Contas. Parabenizou, também, pelas oportunidades de concursos que foram abertos no decorrer do seu mandato prevalecendo à população piquerobiense. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e comentou que depois de muitas reuniões com as autoridades competentes chegaram a um consenso e que o piso salarial do servidor municipal seria de 570,00 e que o Projeto de Lei fora aprovado por unanimidade. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, pediu que o Vice-Presidente tomasse assento a Mesa Diretora, para que ele pudesse usar da palavra na tribuna, de igual turno o Presidente em exercício franqueou a palavra ao vereador José Vergani Netto, cumprimentou os presentes e comentou que a presença dos funcionários e população no Legislativo durante as sessões é importante para que tenham conhecimento sobre o que acontece no município. Comentou, também, que o Legislativo estará sempre de portas abertas para servir a população no que for preciso. Em seguida o vereador da Presidência Interina da Câmara, solicitou ao Presidente que reassumisse a Presidência e agradeceua presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.                                          

 

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Presidente

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1º Secretário

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2º Secretário

                                                                                                     

 

 

                                                                                     

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                           

 

   

 

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