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Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 17 de Junho de 2013. Aos dezessete dias do mês de junho do ano de 2013, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário “Vereador Davi Prates Costa”, realizou-se a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do ano de 2013 (dois mil e treze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazario e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO, que constou o seguinte: Ofício n°268/2013 que encaminha o Projeto de Lei n°022/2013 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Parceria que específica e dá outras providências. Ofício n°267/2013 que encaminha o Projeto de Lei n°024/2013 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre instituição do Controle Interno no Município de Piquerobi – SP, nos termos do Comunicado SDG 032/2012 de 28 de Setembro de 2012 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que especifica e dá outras providências. Ofício n°316/2013 que encaminha o Projeto de Lei n°031/2013 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei n°032/2013 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Indicação n°032/2013 de autoria do vereador Higor Gonçalves Ferreira, que solicita do Executivo providências no sentido que construa cobertura no ponto de ônibus no início da Av. Cel Manoel Pinheiro que localiza próximo ao Cristo Redentor. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 13ª sessão ordinária realizada no dia cinco de Junho passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n°017/2013 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2014/2017 que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n°018/2013 de autoria do Executivo Municipal, estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2014 e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n°031/2013 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n°032/2013 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando os professores da escola municipal de Piquerobi EMEIF Vergani e todos os alunos pelo ótimo aprendizado. Comentou que o Sr. Prefeito Municipal e a APAE de Santo Anastácio-SP entraram em acordo e os pais dos alunos que lá freqüentam podem ficar despreocupados. Parabenizou o nobre vereador Higor Gonçalves Ferreira pela Indicação de sua autoria n°32/2013 e espera que o Sr Prefeito Municipal possa atender, após, parabenizou a administração municipal pela final do campeonato varzeano e pelo brilhantismo da banda marcial. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e elucidou aos pais das crianças que estudam na APAE para ficarem tranqüilos, pois o Sr. Prefeito Municipal regularizou a situação. Referindo-se a Indicação do nobre vereador Higor Gonçalves Ferreira n°32/2013 salientou que a Câmara Municipal e seus demais vereadores que compuseram este Poder Legislativo no mandato passado, já haviam reivindicado da empresa Andorinha, na qual a mesma enviou respostas que o local não é ponto de ônibus, o que não é de sua competência realizar a obra (cobertura), por conseguinte, não cabe também a Prefeitura Municipal essa responsabilidade, pois o local não é ponto de parada. Finalizou parabenizando o Sr. Prefeito Municipal pela final do campeonato varzeano, parabenizou também a Comissão de Esportes por não ter medido esforços para realização deste grande e belo evento e agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

 

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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