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Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 05 de Setembro de 2011. Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário Vereador Davi Prates Costa, realizou-se a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do ano de 2011(dois mil e onze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto, secretariado pelos vereadores Gilberto Marcelino Bonini e Ademir Raysaro, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Jocimar Giacomeli, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário, Roberto Luchetta e Valdir Aparecido Lopes, que assinaram o livro de presenças. Ausente o vereador José Roberto Ferreira.   Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas e seis minutos, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO, que constou o seguinte. Ofício n° 275/2011 do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 022/2011, dispõe sobre instituição de Centro de Educação Ambiental que especifica e dá outras providências; Ofício n° 278/2011 do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 023/2011, dispõe sobre alteração do PPA 2010/2013 para os exercícios 2011/2012; Projeto de Lei n° 024/2011, dispõe sobre alteração da LDO 2011 e seguintes; Projeto de Lei n° 025/02011, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica; Projeto de Lei n° 026/2011, dispõe sobre abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providências; Requerimento n°s 06 e 07/2011; Indicação n° 22/2011 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que solicita do Executivo providências no sentido de que a cesta básica dos servidores municipais seja alterada para ticket de alimentação. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 18ª sessão ordinária realizada no dia vinte e cinco de agosto passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 021/2011, dispõe sobre: Altera a redação dos artigos 2.°, 4.°, 5.°, 9.° e 13° n° 1.428/2007 de 06 Março de 2007 que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 023/2011, dispõe sobre alteração do PPA 2010/2013 para os exercícios 2011/2012. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 024/2011, dispõe sobre alteração da LDO 2011 e seguintes. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade.  Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 025/2011, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 06/2011 de autoria do vereador Valdir Aparecido Lopes, para que enviamos Votos de Congratulações para com a Ilustríssima Senhora Doutora Elenice Deffune, DD. Hemoterapeuta e Professora da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu-SP, assim como aos demais pesquisadores de sua equipe, pela excelente pesquisa que resultou no novo e revolucionário tratamento para cicatrização de feridas crônicas, denominado Biocurativos. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento n° 07/2011 de autoria do vereador Valdir Aparecido Lopes, para seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Mauro Bragato, DD. Deputado Estadual, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para que os “BIOCURATIVOS”, que tratam da cicatrização de feridas crônicas, desenvolvidos pelos pesquisadores e médicos da Unesp.  Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Valdir Aparecido Lopes, cumprimentou os presentes e também a presença da Polícia Militar, em seguida, o Nobre Vereador Explanou sobre o Requerimento de sua autoria onde solicitou o envio de correspondência ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Governador do Estado de São Paulo solicitando que o mesmo autorize o aumento do efetivo policial em nosso município, salientou que não obteve respostas ainda, mas acredita que o Governo do Estado de São Paulo, irá atender este pedido visando o aumento do efetivo, após, solicitou à mesa para assinar os Requerimentos de sua autoria 006/2011 e 007/2011, comentou, ainda, que esteve presente o com Encarregado de Esportes, Pedro José Souza para que ele pudesse obter informações junto ao Sr Prefeito em relação ao início do campeonato varzeano de 2011, onde foi cobrado por alguns dirigentes deste município que esperam ansiosos por esses jogos. Após fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e explanou sobre a Indicação do Vereador Jocimar Giacomeli onde solicitou a alteração da cesta básica para ticket alimentação, lembrou que muitas vezes foram cobrados devido a qualidade dos produtos, salientou que esteve sempre cobrando ao Sr. Prefeito por este motivo e que o Sindicato dos Trabalhadores estará entrando em um consenso com o Executivo para que prevaleça o funcionalismos público. Após fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e explanou sobre a Indicação de sua autoria que solicita do Executivo a alteração da cesta básica para ticket alimentação, disse, ainda, que acredita na possibilidade do Sr. Prefeito estudar com carinho sua Indicação. Finalizando este expediente o Senhor Presidente agradeceua presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

 

             

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Presidente

 

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1º Secretário

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2º Secretário   
   

 

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