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Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 16 de Setembro de 2013. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de 2013, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário Vereador Davi Prates Costa, realizou-se a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária do ano de 2013 (dois mil e treze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto,secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Jocimar Giacomeli,respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Gilberto Marcelino Bonini, Higor Gonçalves Ferreira, Joelma dos Santos, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazario e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO, que constou o seguinte: Indicação n° 45/2013 de autoria do vereador Higor Gonçalves Ferreira, que solicita do Executivo providências no sentido que construa ponto de ônibus no final da Rua José Bonifácio com a Evaristo Jacomeli; Indicação n° 46/2013 de autoria da vereadora Joelma dos Santos, que solicita do Executivo providências no sentido que nos termos do artigo 1º da Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011 (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde, institua através de Projeto de Lei, incentivo financeiro (bônus) aos servidores da Saúde. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 19ª sessão ordinária realizada no dia cinco de setembro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão manifestou-se a vereadora Joelma dos Santos, retratando-se pediu desculpas quando disse “que possivelmente não viesse o Sr. Prefeito a considerar sua Indicação mesmo que nomeasse a última rua do bairro Barra Funda” e explicou que mencionou sem menosprezo, mas de uma forma que o Sr. Prefeito Municipal viesse compreender sua referida solicitação. Após a manifestação da Nobre Edil a referida Ata foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 042/2013 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e parabenizou o nobre vereador Gilberto Marcelino Bonini por ter sido indicado pelo Sr. Prefeito Municipal o novo líder da bancada de apoio ao Executivo, disse também que foi oficiado para ser o líder, mas dispensou, cujo sua função no Poder Legislativo exigia renuncia ao cargo de 1° Secretário, em seguida, parabenizou o Sr. Prefeito Municipal pela aquisição da Máquina Motoniveladora na qual será muito valiosa para o município de Piquerobi e não irá gerar mais gastos com a velha máquina devido a manutenção que necessitava e finalizou agradecendo ao Governo Federal. Após fez uso da palavra o vereador Higor Gonçalves Ferreira, cumprimentou os presentes e comentou sobre a Indicação de sua autoria n° 45/2013 e relatou que é óbvio o local não ser ponto de ônibus, mas pediu ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a referida Indicação para que dentro das possibilidades venha construir este ponto para usufruto das pessoas que esperam naquele local os veículos municipais que se deslocam aos assentamentos. Após fez uso da palavra a vereadora Joelma dos Santos, cumprimentou os presentes e comentou sobre a Indicação de sua autoria n° 46/2013 que com esse bônus aos servidores públicos da área da saúde, certamente o município estará incentivando-os na melhoria de atendimento a população e pediu ao Sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de estar concedendo essa gratificação sem ignorar, cujo a mesma é solicitada por uma vereadora da oposição, mas sim, para a melhoria de atendimento perante os munícipes. Dando continuidade, disse que presenciou na (USF) Unidade de Saúde da Família de Piquerobi, pacientes que fizeram fichas para atendimento médico que aguardavam consultas com a médica Dra. Silvia Elaine Zuntini, mas a mesma encontrava-se sem atitude perante aquela situação, pois seu contrato não ter sido renovado, disse também, que após o médico Dr. Cid Xavier Rego chegou atrasado e presenciou os pacientes que estavam à espera de atendimento tornando-se uma situação inconveniente para ele. Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal para que regularize a situação para o bem da população. Parabenizou o Executivo pela conquista da Máquina Motoniveladora aquisição esta doada pelo (PT) Partido dos Trabalhadores. Disse ao nobre vereador Jocimar Giacomeli que irá pedir por escrito documentos que o mesmo havia solicitado cobrando a listagem dos beneficiados com o Programa Ação Jovem. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e agradeceu aos companheiros de trabalho, vereadores e ao Sr. Prefeito Municipal pela confiança por ter sido apontado como líder da bancada de apoio ao Executivo, agradeceu ao Governo Federal pela aquisição da Máquina Motoniveladora e demais veículos destinados ao município de Piquerobi entre outros entregues aos municípios da região de Presidente Prudente e parabenizou o Sr. Prefeito Municipal pela conquista, parabenizou-o novamente por ter colocado um responsável para cuidar somente da manutenção das estradas vicinais. Dirigindo-se a nobre vereadora Joelma dos Santos contestou sua Indicação n° 46/2013 devido o solicitado pela mesma e disse que os funcionários públicos prestam serviços independente de adquirir bônus ou não, esclareceu que a sobra destes recursos destinados à (USF) Unidade de Saúde da Família poderão ser transformados em cursos de capacitação para aperfeiçoar esses profissionais que em contato com a população possam oferecer um atendimento adequado, deste modo, sem infringir as normas do (TC) Tribunal de Contas. Comentou que (USF) Unidade de Saúde da Família dispõe de 04 (quatro) profissionais médicos que prestam serviço digno a população. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e parabenizou o Sr. Prefeito Municipal pela aquisição da Máquina Motoniveladora, disse que no decorrer desses 68 (sessenta e oito) anos esta é a 4ª (quarta) Máquina adquirida pelo município e que será de grande valia eagradeceua presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.                                                                                  

                                                                      

                                                          

 

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Presidente

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1º Secretário

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2° Secretário

   

 

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