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Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 25 de Novembro de 2011. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário Vereador Davi Prates Costa, realizou-se a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária do ano de 2011 (dois mil e onze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto,secretariado pelos vereadores Gilberto Marcelino Bonini e Ademir Raysaro, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Jocimar Giacomeli, José Roberto Ferreira, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário, Roberto Luchetta e Valdir Aparecido Lopes, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas e dez minutos, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO, que constou o seguinte. Ofício n° 365/2011 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 010/2011, Dispõe sobre incorporação de bônus na remuneração dos servidores e dá outras providências; Ofício n° 366/2011 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 034/2011, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica; Requerimento n° 12/2011. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 26ª sessão ordinária realizada no dia dezesseis de novembro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 029/2011 de autoria do Executivo Municipal, Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2012. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do projeto de Lei n° 030/2011, Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários durante o exercício de 2012 na conformidade do inciso VI, art. 167 da Constituição Federal que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 034/2011, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Requerimento n° 12/2011 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, solicitando para que seja enviada correspondência à Diretoria da CDHU, ITESP e Casa Civil do Palácio do Governo do Estado de São Paulo solicitando dos mesmos o beneficio da Isenção do Pagamento das prestações das casas construídas nos assentamentos São José da Lagoa, Assentamento Santa Rita e Assentamento Santo Antônio da Lagoa pelo programa Pró-Lar-Rural. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e comentou sobre o Requerimento de sua autoria onde solicitou da CDHU, ITESP e Casa Civil o beneficio da Isenção do Pagamento das prestações das casas construídas nos assentamentos são José da Lagoa, Santa Rita e Santo Antônio da Lagoa pelo programa Pró-Lar-Rural e agradeceu todos  os vereadores pelo apoio. Após fez uso da palavra o vereador Valdir Aparecido Lopes, cumprimentou os presentes e explanou que está de acordo com o Requerimento do Vereador Jocimar Giacomeli e salientou que futuramente poderá beneficiar os mutuários dos assentamentos, em seguida parabenizou a Comissão de Esportes pela abertura do Campeonato Varzeano, parabenizou também a Administração Municipal pela homenagem ao ex-atleta piquerobiense, o querido Aloisio Ventura onde foi nomeada a taça em sua memória, finalizou manifestando as condolências aos familiares do empresário e pecuarista Ademir Pivatto. Finalizando este expediente o Senhor Presidente agradeceua presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.                                                                                  

 

                                                                          

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Presidente

 

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1º Secretário

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2º Secretário   
   

 

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