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Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 26 de novembro de 2012. Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de 2012, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário Vereador Davi Prates Costa, realizou-se a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária do ano de 2012 (dois mil e doze). Sob a Presidência do vereador José Vergani Netto,secretariado pelos vereadores Gilberto Marcelino Bonini e Ademir Raysaro, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Jocimar Giacomeli, José Roberto Ferreira, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário, Roberto Luchetta e Valdir Aparecido Lopes, que assinaram o livro de presenças. Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas e nove minutos, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO, que constou o seguinte. Projeto de Emenda a Lei Orgânica n°001/2012 do Legislativo Municipal, Inclui inciso e parágrafo ao artigo 114 da LOM – Lei Orgânica Municipal do Município de Piquerobi, que dispõe sobre Licença do Prefeito; Ofício n°306/2012 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n°038/2012, dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica; Oficío n°307/2012 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n°39/2012, dispõe sobre Instituição do Hino Cívico Municipal de Piquerobi e dá outras providências. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 26ª sessão ordinária realizada no dia dezenove de novembro passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura da Ata. Em discussão e sem oradores, foi aprovada por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 029/2012 de autoria do Executivo Municipal, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2013. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n°030/2012 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários durante o exercício de 2013 na conformidade do inciso VI, art. 167 da Constituição Federal que especifica e dá outras providências. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei n°038/2012 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar que especifica. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2012 de autoria do Legislativo Municipal, Inclui inciso e parágrafo ao artigo 114 da LOM – Lei Orgânica Municipal do Município de Piquerobi, que dispõem sobre Licença do Prefeito. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e parabenizou os conselheiros eleitos desejando que tenham êxito e que desenvolvam um ótimo trabalho, em seguida disse que o Sr. Prefeito Municipal assinou convênios para liberação de recursos destinados a recapeamento asfáltico em ruas do município de Piquerobi, finalizou manifestando suas condolências aos familiares do Sr. Moacir Joaquim Cabral. Após fez uso da palavra o vereador Valdir Aparecido Lopes, cumprimentou os presentes e iniciou parabenizando os membros eleitos que assumirão o Conselho Tutelar, salientou que como prefeito eleito no próximo mandato do ano de 2013 dará apoio a todas as repartições para que as mesmas possam desenvolver um bom trabalho e que fará uma boa administração juntamente com seu vice-prefeito Paulo Cesar Vergani, em seguida explanou que foi assinado nessa sexta feira (23/11), um convênio com a Prefeitura de Piquerobi e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, com o objetivo da conclusão do Galpão de Múltiplo Uso no assentamento São José da Lagoa localizado no município de Piquerobi no valor de R$70.000,00 e disse que o convênio será de grande valia para o município e que com esta instalação haverá a oportunidade de executar ações como, centro de informática, sala de atividades escolares, cozinha para atividade culinária, entre outras, que sem dúvida será de crescimento e valorização dos produtores rurais dos assentamentos de Piquerobi, finalizou manifestando as condolências aos familiares do Sr. Moacir Joaquim Cabral. Após fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e parabenizou o Sr Prefeito Municipal pela conquista do convênio no valor de R$70.000,00 destinado com o objetivo da conclusão do Galpão de Múltiplo Uso no assentamento São José da Lagoa, em seguida parabenizou os membros eleitos que darão continuidade ao trabalho do Conselho Tutelar, finalizou manifestando suas condolências aos familiares do Sr. Moacir Joaquim Cabral. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentes e parabenizou os novos candidatos eleitos que assumirão o Conselho Tutelar e finalizou manifestando suas condolências aos familiares do Sr. Moacir Joaquim Cabral e                                                                                                                                agradeceua presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Anelise Portel Soares, Assessora de Comunicação, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.

 

 

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Presidente

 

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1º Secretário

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2º Secretário   
   

 

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