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Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piquerobi, realizada em 15 de Abril de 2010. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, no Paço Municipal, na Sede do Poder Legislativo, no Plenário Vereador Davi Prates Costa, realizou-se a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do ano de 2010(dois mil e dez). Sob a Presidência do vereador Valdir Aparecido Lopes, secretariado pelos vereadores Ademir Raysaro e Gilberto Marcelino Bonini, respectivamente primeiro e segundo secretários. Também estiveram presentes os vereadores, Jocimar Giacomeli, José Roberto Ferreira, José Vergani Netto, Manoel José Costa, Milton da Silva Nazário e Roberto Luchetta, que assinaram o livro de presenças.Constatada a presença de quorum regimental, os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente às vinte horas e dez minutos, determinando que se passasse imediatamente ao EXPEDIENTE INDEPENDENTE DE VOTACAO, que constou o seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 02/2010 do Legislativo Municipal, dispõe sobre alteração no anexo III da Lei Complementar nº 057/2005, que especifica e dá outras providências; Requerimento nº 03/2010; Indicação nº 04/2010 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que solicita do Executivo providências no sentido de que faça reparos urgentes, na cobertura geral do prédio da escola Vergani, devido goteiras e muitos estalos no madeiramento do telhado; Indicação nº 05/2010 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, que solicita do Executivo providências no sentido de que faça um escoamento de água, na Rua José Bonifácio, na altura da Casa do Trabalhador até a esquina da Av. Mauro Delatim, devido ao acumulo de água das chuvas e também de lavagem de calçadas, e com isso poderá acumular foco de dengue; Indicação nº 06/2010 de autoria do vereador José Vergani Netto, que solicita do Executivo providências no sentido de que faça reparos na iluminação da Praça Lídio de Souza Santos, e seja realizada poda de árvores, na Rua José Leandro de Almeida, objetivando melhorar a iluminação; Indicação nº 07/2010 de autoria do vereador José Vergani Netto, que solicita do Executivo providências no sentido de que faça a limpeza e retirada de entulhos na Quadra de Esportes localizada na Rua Barão do Rio Branco, esquina com as Ruas Armando Salles e Presidente Vargas, uma vez que ali naquele local são constantes as aparições de animais peçonhentos e outros que causam transtornos aos que ali se avizinham; Indicação nº 08/2010 de autoria do vereador Gilberto Marcelino Bonini, que solicita do Executivo providências no sentido de que seja alterada a escala de viagem dos motoristas da saúde no sentido de que os mesmos possam entrar em plantão no horário das viagens que geralmente são realizadas para São Paulo/Jaú/Barretos e etc, evitando o risco de acidentes, muitas vezes os motoristas já trabalharam durante o dia e tem apenas um intervalo de 6 hs para descanso, não devendo isto ocorrer, sendo assim, indico que seja revisto o horário de trabalho, para que esses motoristas, comecem a cumprir jornada somente no horário das viagens. Nada mais havendo neste expediente, o Senhor Presidente determinou que se passasse para o EXPEDIENTE DEPENDENTE DE_VOTACAO. Constando a Ata da 7ª sessão ordinária realizada no dia cinco de abril passado e as Atas da 1ª sessão extraordinária realizada no dia oito de abril passado; 2ª sessão extraordinária realizada no dia oito de abril passado. Consultando o plenário, foi dispensada a leitura das Atas. Em discussão e sem oradores, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais neste expediente o Senhor Presidente determinou que se passasse ao EXPEDIENTE ORDEM DO DIA. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/2010 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração do PPA 2010/2013. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 13/2010 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração da LDO para 2010. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2010 de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre alteração no anexo III da Lei Complementar nº 057/2005, que especifica e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o vereador Gilberto Marcelino Bonini, solicitando ao Presidente que dado à urgência da matéria em votação fosse realizada logo após o encerramento da Sessão Ordinária uma Sessão Extraordinária, após a manifestação do Nobre Edil, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Requerimento nº 03/2010 de autoria do vereador Jocimar Giacomeli, solicitando que seja enviada correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja enviada a esta Câmara Municipal, cópia do processo licitatório completo da Empresa J. Afonso, referente às obras da construção da Creche Municipal. Em discussão, sem oradores, foi aprovado por unanimidade. Após o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fez uso da palavra o vereador Jocimar Giacomeli, cumprimentou os presentes e comentou sobre suas Indicações e das urgências no reparo do telhado da Escola Vergani, bem como, ao escoamento de água na Rua José Bonifácio, em seguida, falou também sobre o Requerimento de sua autoria, onde solicitou do Sr. Prefeito, cópias de toda a documentação da Empresa J. Afonso, disse que essa Empresa é responsável pela construção da Creche Municipal, finalizou, pedindo ao Sr. Presidente, que fale com os órgãos competentes para analisar o aumento de salário dos servidores públicos municipais. Após fez uso da palavra o vereador José Vergani Netto, cumprimentou os presentes e comentou sobre as Indicações de sua autoria, disse que a Praça Lídio de Souza Santos, necessita de reparos na iluminação e também de poda de árvores na Rua José Leandro de Almeida e que a Quadra de Esportes localizada na Rua Barão do Rio Branco, esquina com as Ruas Armando Salles e Presidente Vargas, necessita de limpeza e retirada de entulhos, dando continuidade, falou sobre o aumento de salário dos servidores públicos municipais, disse que precisamos ver o que esta acontecendo, uma vez que o Executivo ainda não enviou o referido Projeto de Lei a esta Casa. Após fez uso da palavra o vereador Gilberto Marcelino Bonini, cumprimentou os presentes e comentou sobre a Indicação de sua autoria, onde solicita a alteração da escala dos motoristas da saúde que viajam para São Paulo/Jaú/Barretos e fez um breve comentário a respeito dessa situação, falou que muitas vezes os motoristas vão fazer uma viagem de longa distância e esses motoristas entram no plantão no horário determinado pela escala e depois só mais tarde é que vão se deslocar para as viagens longas, ou seja, o motorista já esta cansado, pois já fez várias viagens para Presidente Venceslau ou Presidente Prudente, e não existe motorista bom, cansado, e citou um exemplo: dizendo que, “tem um motorista, que entrou em seu plantão ontem as 18:00 hs e esse mesmo motorista viajou a meia noite para a cidade de Jaú e até a agora (20:30 hs) ainda não chegou”, vejam o cansaço desse motorista quando aqui chegar, então, solicitou aos órgãos competentes para verificar essas escalas, podendo assim evitar algum tipo de acidente, dando continuidade, falou que os produtores que residem nos Assentamentos estão cobrando os reparos na ponte do Ribeirão Claro, que liga os Assentamentos a Rodovia Integração, disse, que precisamos ver o que esta acontecendo e o porquê da demora desses reparos, finalizou, comentando a respeito do aumento de salário dos servidores públicos municipais, falou que o Executivo precisa tomar providências urgentes a respeito desse assunto, uma vez que a data base do aumento desses servidores é o mês de abril. Após fez uso da palavra o vereador Ademir Raysaro, cumprimentou os presentes e comentou sobre o aumento de salário dos servidores públicos municipais, dizendo que, precisamos falar com o Sr. Prefeito, Dr. Paulo e também com o Celso para discutirmos esse aumento, pois esta tendo um descaso nesse sentido e depois o Projeto de Lei chega para ser votado no mesmo dia e o Projeto precisa ser analisado, finalizou, falando sobre a ponte do Ribeirão Claro que precisa de reparos e sobre a ponte do bairro São Bartolomeu que precisa ser construída e pediu ao Sr. Presidente, solicitar do Sr. Prefeito providências, nesse caso, pois precisamos levar uma resposta para a população que reside naquelas localidades. Finalizando este expediente fez uso da palavra o Senhor Presidente, cumprimentou os presentesedisse que irá falar com o Sr. Prefeito a respeito dos reparos da ponte do Ribeirão Claro e com relação à ponte do bairro São Bartolomeu, disse que a documentação já foi enviada para a Casa Civil e a licitação será concluída nos próximos dias, quando ao aumento de salário dos servidores públicos municipais, disse que temos o conhecimento da necessidade do aumento, mais sabemos da dificuldade do Executivo e concluiu dizendo, que iremos resolver e finalizou manifestando suas condolências aos familiares do Sr. Sidnei Cordeiro da Silva e agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e para constar, eu, Lúcia Regina Luchetta de Oliveira, Secretária Administrativa, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada.                                          

                                         

 

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Presidente

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1º Secretário
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2º Secretário

 

   

 

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